Caixa teria “confiscado” 525 mil poupanças, diz revista

Publicado em 11/01/2014 Editoria: Economia

A Caixa Econômica Federal teria aumentado seu lucro em 719 milhões de reais em 2012 ao encerrar de forma irregular 525 mil contas de poupança e contabilizar os valores nelas depositados como receita. A denúncia é da revista Istoé, que obteve relatórios do Ministério da Fazenda, da Controladoria Geral da União e do Banco Central que questionam a operação.

Em nota publicada ontem à noite, a Caixa nega ter cometido qualquer prática irregular e afirma que nenhum poupador perdeu um centavo (veja resposta completa ao final da matéria). Foram encerradas, segundo a revista, 525.527 contas, praticamente todas de pessoas físicas, com saldos de até 100 reais e inativas por um ano, de até mil reais e inativas por dois anos, além de até 5 mil reais e inativas por três anos.

No balanço do banco, os valores remanescentes destes “credores diversos” terminaram em “outras receitas operacionais”, chegando a corresponder a 12% do lucro da Caixa há dois anos. “A regulamentação não utiliza o conceito de contas inativas nem prevê a possibilidade de encerramento de contas que não tenham sido movimentadas. Assim, neste caso, não há respaldo para o encerramento de contas, especialmente as de poupança, que não tem sequer previsão normativa de encerramento por iniciativa da instituição depositária”, diz um relatório de técnicos do Banco Central.

A Caixa nega as acusações publicadas e afirma que as contas encerradas apresentavam irregularidades cadastrais. Neste caso, a ação seria, inclusive, uma obrigação legal estipulada por normas do Conselho Monetário Nacional e do BC. Antes disso, a instituição alega ainda que realizou entre 2005 e 2011 um amplo trabalho para encontrar os donos de contas nesta situação de forma a regularizá-las, tendo sucesso com 346 mil deles.

A Caixa admite que esses valores foram contabilizados como “outras receitas operacionais”, procedimento aprovado por auditorias independentes de prestígio, segundo o banco, mas afirma que irá mudar a política contábil a partir das avaliações feitas pelo BC e pela CGU, o que terá reflexos no balanço de 2013.

“Mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer tempo, solicitar a retirada dos valores, devidamente corrigidos”, afirma ainda a Caixa, cuja resposta à denúncia da revista pode ser lida na íntegra abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasilia, 10 de Janeiro de 2014

A Caixa Econômica Federal refuta com veemência os termos da reportagem da revista “Isto é” desta semana que tem como título “O confisco secreto da Caixa”. E tomará todas as medidas judiciais para restabelecer a verdade dos fatos e responsabilização pelos eventuais danos causados à imagem da instituição.

O texto falta com a verdade, é leviano e irresponsável.

› FONTE: Exame