Começa na segunda cadastramento da Lei de Emergência Cultural

Publicado em 30/07/2020 Editoria: Geral
O período de cadastro para recebimento do benefício é de 3 a 17 de agosto.

O período de cadastro para recebimento do benefício é de 3 a 17 de agosto.

Com a finalidade de contribuir para que os beneficiários da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/20) recebam o auxílio devido, a Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Cultura, lançará no portal www.macaé.rj.gov.br uma cartilha de orientação aos agentes culturais. A cartilha estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, quando os cadastros serão abertos. Os formulários específicos para este fim deverão ser preenchidos por meio de um aplicativo divulgado na cartilha. A prefeitura prestará atendimento para mais informações sobre o processo de inscrição pelo telefone (22) 2759-5049 e ainda pelo Whatsapp (22)99826-6714. O serviço será oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O período de cadastro para recebimento do benefício é de 3 a 17 de agosto.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu com o objetivo de ajudar os trabalhadores da Cultura e os espaços culturais brasileiros nesse período de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19. A ajuda prevista pela Lei varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais. Já para trabalhadores informais no setor cultural, a lei prevê uma complementação mensal de renda de R$ 600, em três parcelas.

Os espaços culturais que receberem o auxílio deverão, em contrapartida, após a reabertura, realizar atividades para alunos de escolas públicas gratuitamente, ou promover atividades em espaços públicos, também de forma gratuita.

A lei estabelece como espaços culturais aqueles que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais e que sejam organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações culturais comunitárias, além de cooperativas com finalidade cultural e também instituições culturais, com ou sem fins lucrativos. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura. O recurso advindo da Lei também poderá ser usado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Trabalhadores da cultura

Também poderão receber auxílio, os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Não poderão receber o auxílio aqueles que têm emprego formal ativo ou que são titulares de benefício previdenciário. O mesmo vale para os beneficiários do seguro-desemprego e para quem já recebe o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

A Secretaria de Cultura está preparada para agilizar os processos de transferência de fundos entre esferas de governo. Isto porque Macaé conquistou, em 2019, o “CFP da Cultura” ou seja, o município passou a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional. A partir da Lei 4.446/2018, a gestão se empenhou para a formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMP-CM) que, desde então, faz reuniões mensais abertas ao público, promovendo uma gestão participativa da Cultura.

Outros avanços

No último período, a Secretaria de Cultura de Macaé deu largos passos para o desenvolvimento do setor no município. Uma das principais foi a transformação do Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé, que completou 15 anos, em um centro cultural e de convivência. O local, que é privilegiado por sua localização central, recriou e criou projetos, inclusive de Educação não Formal, atraindo público de diferentes idades, interesses, segmentos e bairros da cidade. O ambiente dinâmico no museu fez com que, de 2018 para 2019, ele obtivesse um aumento de público de 90%, passando de 5 mil para 9.500 visitantes. Devido à grande importância regional do museu, investiu-se em tecnologia com a finalidade de preservar e democratizar fontes históricas primárias de pesquisa. Foram adquiridas uma mesa de higienização para dois operadores e outra de escâner planetário portátil, com sistema suspenso para livros e obras raras e alta resolução e ainda um HD externo para arquivamento digital do acervo.

A cultura é fundamental para a educação de todo cidadão e também para aquecer a economia da cidade. Por isso, estudantes de escolas públicas e microempreendedores dos setores de gastronomia urbana e de artesanato foram integrados aos projetos culturais. Os microempreendedores se apoiavam em ações e eventos da secretaria para incrementar a sua renda familiar. Além disso, para maior proximidade do público, a secretaria passou a levar a cultura para a porta do Teatro. No hall, no foyer ou no balcão nobre, por exemplo, estavam acontecendo o ‘Ensaio Aberto da Orquestra Popular de Macaé (OPM)’, às quartas-feiras, 15h, e o sarau de poesias, ‘Língua do P’, às terças-feiras, 19h.

Outros projetos culturais foram realizados nos bairros periféricos e na região serrana, que ainda ganhou o Polo Cultural da Serra, em Glicério. A Secretaria de Cultura adquiriu um telão inflável de oito metros por sete e um projetor moderno para atender ao ‘Cinema na Rua’. Através deste projeto foram exibidos curtas-metragens locais e o Festival de Cinema Francês-Varilux-Aliança Francesa. Fora isso, foram produzidos desde desfiles de moda artesanal a exposições de artes plásticas e históricas, buscando atender às demandas dos artistas e historiadores locais.

Teatro Municipal de Macaé

Também no último período, foram produzidos grandes espetáculos de música e dança onde os protagonistas foram os alunos das escolas de Arte e de Dança, valorizando os alunos e os produtores locais. Para isso, o Teatro Municipal, em 2018, foi contemplado com o kit de iluminação cênica, fruto da participação em um edital da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Este material permanente viabiliza aos produtores locais a utilização do teatro, sem a necessidade de terceirizar o serviço de iluminação cênica, diminuindo os custos de produção, sendo um atrativo para bons espetáculos.

Além disso, o teatro passou por uma necessária obra de manutenção e conservação. Foi feita a limpeza a seco de todo o piso acarpetado, 375 m2 e higienização dos 336 m2 de paredes e das 310 poltronas. As varas cênicas foram reparadas, demais peças reguladas e também o circuito elétrico passou por manutenção. Ainda foram pintados os camarins, a recepção dos artistas, o foyer, o balcão nobre, o hall e as escadas. Toda a estrutura da Secretaria de Cultura estará preparada para quando as atividades culturais voltarem a ser liberadas.

› FONTE: Secom Macaé