Cidades do Rio v„o concentrar receita do megaleil„o do prť-sal

Publicado em 04/11/2019 Editoria: Economia

Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país, ao beneficiar a região que hoje já recebe os maiores valores.

Em frente ao campo de Lula, maior produtor do país, a cidade de Maricá dividirá com a vizinha Saquarema os royalties das três maiores áreas e ficará sozinha com a receita de uma terceira. A 60 km do Rio, Maricá também faz divisa com Niterói, a segunda maior beneficiada atualmente.

No megaleilão de quarta-feira (6), o governo vai oferecer o direito de explorar quatro descobertas feitas pela Petrobras em áreas do pré-sal que a estatal recebeu da União em troca de ações no processo de capitalização em 2010.

Chamado de cessão onerosa, o contrato deu à empresa direito a até 5 bilhões de barris nessas áreas, mas as reservas são bem superiores: estimativas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) giram entre 13 bilhões e 20 bilhões de barris de óleo e gás.

As reservas provadas no Brasil hoje são de 15,8 bilhões.

É a maior oferta de petróleo já feita no mundo. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação com bônus de assinatura chegará a R$ 106 bilhões.

A ANP estima que entre 6 e 11 novas plataformas serão necessárias para produzir o excedente, com potencial de arrecadação anual de R$ 7,5 bilhões cada uma, entre royalties e petróleo para o governo --os excedentes serão produzidos pelo modelo de partilha, que tem participação estatal.

A agência projeta arrecadação média de R$ 52,5 bilhões por ano a partir de 2024. O valor, porém, não é perene: cresce durante a instalação das plataformas, se estabiliza no pico e passa a cair quando as reservas começarem a se esgotar.

Do total distribuído aos municípios, Maricá ficará com 37,64% do campo de Búzios, 95,05% de Sépia e 100% de Itapu. Saquarema fica com a fatia restante das duas primeiras. A receita de Atapu também será dividida entre os dois municípios.

Búzios já tem quatro plataformas em operação e ajuda a engordar o caixa de Maricá, que recebeu no ano passado R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais, espécie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos de petróleo no país.

Antes mesmo do início da produção dos excedentes, a receita do município com petróleo sobe para R$ 1,6 bilhão neste ano e deve chegar perto de R$ 2 bilhões em 2020, segundo a ANP. A maior parte da receita ainda é de Lula.

Sem royalties do maior campo produtor, Saquarema deve ver a receita subir dos atuais R$ 100 milhões para R$ 600 milhões com o crescimento das operações da cessão onerosa. Os valores são menores porque, ao contrário de Lula, os campos do megaleilão não pagam participação especial.

A ANP diz que o megaleilão terá impacto imediato na arrecadação, já que os royalties do contrato de partilha, modelo pelo qual os excedentes serão licitados, são de 15%, ante os 10% da cessão onerosa.

Os vencedores do leilão negociarão com a Petrobras um acordo que lhes garantirá parcela da produção mesmo antes da chegada de novas plataformas. Com quatro unidades instaladas, Búzios é o segundo maior produtor do país, com a média de 406 mil barris de óleo e gás por dia.

O primeiro sistema de produção de Atapu deve ser instalado em 2020. Sépia deve receber o seu em 2021.

Hoje, Maricá e Niterói, que também é beneficiada por Lula, concentram 26,7% da receita do petróleo distribuída a municípios. A concentração da receita é um dos argumentos dos defensores de mudanças no rateio, tema que está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2011, o Congresso aprovou divisão dos recursos para todos os estados e municípios, mas o processo foi suspenso por liminar obtida pelo governo do Rio. A apreciação do tema está marcada para o próximo dia 20.

A distribuição atual dá 40% para a União, 22,5% para estados confrontantes, 22,5% para municípios confrontantes, 7,5% para cidades que têm instalações petrolíferas e 7,5% para um fundo que distribui recursos para estados e municípios não petroleiros.

"É muito claro na Constituição que royalties e participações especiais são compensações financeiras pelos riscos que estados e municípios produtores absorvem com a exploração do petróleo", afirma o advogado Ali Hage, do escritório Veirano Advogados.

"A preocupação é a aplicação eficiente dos recursos, para gerar o maior retorno, maior resultado possível. Se a gente vai chegar a um ponto em que essa concentração gere uma injustiça, não sei, mas acho que a gente ainda não está lá."

Com 161 mil habitantes, Maricá não tem instalações de petróleo. A cidade tenta aprovar a construção de um porto para atender os campos produtores e atrair ao aeroporto local voos para plataformas em alto-mar.

Em janeiro, anunciou a criação de um fundo soberano que poupará dinheiro para o momento em que a riqueza do petróleo começar a cair. A prefeitura não respondeu ao pedido de entrevista.

O governo tem demonstrado otimismo com o leilão, mas no mercado há dúvidas sobre a concorrência, diante do elevado desembolso inicial com bônus e dos gigantescos investimentos para extrair o óleo.

Além disso, os compradores terão que ressarcir a Petrobras pelo gastos já feitos e pela perda da fatia da produção que será repassada aos sócios após a assinatura dos contratos --valor que pode chegar a R$ 120 bilhões, segundo estimativa do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).

Dois dos 14 inscritos, a britânica BP e a francesa Total, já anunciaram desistência. A ANP não informa quantas entre as outras 12 apresentaram garantias de oferta. Por isso, as apostas recaem a um grupo limitado de empresas.

Especialista em petróleo do escritório Campos Mello, Paulo Lopes cita a americana Exxon, a anglo-holandesa Shell, a norueguesa Equinor e a chinesa CNOOC, que já têm presença em áreas no pré-sal .

"Isso traz um valor muito grande, adicionar mais áreas ao portfólio com potencial de sinergia, que podem otimizar recursos", comenta.

A Petrobras diz que vai disputar Búzios e Itapu. A empresa exerceu direito de preferência previsto em lei e pode optar por ficar com 30% da área mesmo se perder o leilão. Especialistas esperam que os interessados se juntem a ela para a maior área, compartilhando o bônus de R$ 68 bilhões.

A ANP diz que, mesmo que todas as áreas não sejam vendidas, o interesse da Petrobras garante cerca de R$ 70 bilhões.

Para aumentar a competição, todas as empresas que apresentaram garantias de ofertas terão que apresentar envelope para cada área, mesmo que não tenham interesse. A medida evita que alguma empresa ofereça o percentual mínimo de óleo ao governo ao perceber que não terá concorrentes.(Nicola Pamplona/FolhaPress SNG)

› FONTE: Jornal do Brasil