Comissão aprova compensação de gases de efeito estufa em eventos

Publicado em 26/09/2019 Editoria: Meio Ambiente

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 915/19, que prevê a compensação de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados em áreas de domínio público nos quais compareçam mais de 30 mil pessoas.

Neto: projeto reflete a legítima preocupação da sociedade em relação ao controle de gases de efeito estufa
A proposta em análise na Câmara dos Deputados foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), ao texto original do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e um apensado. Leite tratava apenas de eventos às margens de represas, lagos, rios e córregos.

“A iniciativa demonstra que a apreensão com o tema não se limita ao setor público, mas alcança também a iniciativa privada”, disse Amaro Neto. “A compensação das emissões de gases de efeito estufa se torna uma opção vantajosa e necessária para mitigação do aquecimento global.”

Conforme o substitutivo, a compensação pela emissão de gases de efeito estufa será feita por meio de projeto elaborado com órgão governamental competente. O monitoramento dos gases deverá ser feito pelo responsável legal pelo evento, podendo ocorrer por meio de convênios com órgãos públicos ou empresas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

› FONTE: Agência Câmara