Plenário analisa projeto que altera regras eleitorais

Publicado em 18/09/2019 Editoria: Política

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. Os deputados analisam agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5029/19 (antigo PL 11021/18), sobre alterações na legislação eleitoral.

O substitutivo do Senado propõe a permanência somente do percentual a ser destinado para o Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE).

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro prevê, entre outras mudanças, exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Os deputados debatem, no momento, requerimento de retirada de pauta da matéria.

› FONTE: Agência Câmara