Cúpula do meio ambiente fecha acordo sobre plástico e poluição marinha

Publicado em 17/03/2019 Editoria: Meio Ambiente

A IV Assembleia de Meio ambiente da ONU (UNEA-4), que termina nesta sexta-feira em Nairóbi, fechou um acordo geral provisório pendente de assinatura, que entraria em vigor em 2030, para acabar com a poluição marinha por plásticos e microplásticos.

No entanto, a declaração final da UNEA-4 deixa de fora o problema global do desmatamento, segundo anteciparam o presidente da assembleia e ministro de Meio Ambiente estoniano, Siim Kiisler, e a diretora-executiva interina da ONU Meio Ambiente, Joyce Msuya, assim como o ministro de Meio ambiente, Ola Elvestuen.

Kiisler explicou que não queria ser "diplomaticamente incorreto" e não confirmou se países como Brasil e Estados Unidos teriam colocado obstáculos para o acordo final em alguns temas como o desmatamento.

O ministro, que encerra sua presidência rotatória da Assembleia, acrescentou que os integrantes da direção e do grupo de trabalho da iniciativa "sentiam-se otimistas sobre os resultados finais da mesma", que serão divulgados no final da tarde quando terminarem as sessões.

O acordo sobre a poluição marinha por plásticos e microplásticos entrará em vigor em 2030, e não em 2025 como estava previsto inicialmente, confirmou o ministro estoniano, considerando que, apesar disso, é "um bom acordo" do qual se sentia especialmente satisfeito porque tinha se "empenhado muito" neste tema.

Sobre o desmatamento, o ministro de Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, afirmou na quinta-feira que o Brasil não podia apoiar ou assinar acordos que sejam contra a legislação do país, já que a mesma permite uma porcentagem de corte não aceita em outros países.

O Código Florestal brasileiro, de 1965, permite à propriedade privada o desmatamento de 20% e a proteção de 80% restante de um terreno.

Ligado ao tema do desmatamento está o dos direitos dos povos indígenas, que "foi incluído, mas não ficou claro em que ponto seriam incluídos", explicou Kiisler.

Em relação ao fomento da energia renovável na África, Msuya afirmou que "atualmente há projetos ambiciosos no continente, mas é preciso dar um empurrãozinho".

Msuya explicou que nas sessões da cúpula "Um Só Planeta" - que aconteceu antes do Plenário da Assembleia, com a presença do seu promotor, o presidente francês, Emmanuel Macron - se antecipou o financiamento de muitos projetos para o fomento de energias renováveis no continente africano.

› FONTE: EFE