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Justiça Eleitoral estará atenta em toda a região durante as eleições

Publicado em 03/10/2014 Editoria: Eleições 2014 sem comentários Comente! Imprimir


Segundo a Lei Eleito­ral, na última quinta-feira, dia 2, foi o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Foi também o prazo final para os candida­tos fazerem reuniões públi­cas de campanha, comícios e para a utilização de apa­relhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

A partir de sexta-feira, dia 3, será a data limite para que se faça a divul­gação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impres­so, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o ma­terial destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral. aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filma­doras, equipamento de ra­diocomunicação, ou qualquer instrumento que possa com­prometer o sigilo do voto. “o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes so­ciais, ou seja, é proibido publi­car imagens ou fotos do voto

De acordo com a Justiça Eleitoral, os mesários que flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata

Já no sábado, dia 4, ter­mina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, en­tre as 8h e as 22h. Carrea­tas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira, dia 30, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em vir­tude de sentença criminal condenatória por crime ina­fiançável, ou ainda por des­respeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de can­didatos está em vigor desde o último dia 20. No entan­to, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Su­perior Eleitoral, a compe­tência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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