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Justiça Eleitoral com tudo pronto para as Eleições 2014

Publicado em 03/10/2014 Editoria: Eleições 2014 1 comentário Comente! Imprimir


De acordo com Willian, quem não votar, terá de justificar a ausência, preferencialmente no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais

De acordo com Willian, quem não votar, terá de justificar a ausência, preferencialmente no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes eleitorais

As eleições de 2014 chegaram à reta final. Faltam ape­nas algumas ho­ras para que o país conheça seu novo presidente, gover­nador, senador e deputados federais e estaduais. Para tal, a Justiça Eleitoral atenta a todos os candidatos, par­tidos políticos, coligações, órgãos da imprensa e prin­cipalmente para os eleito­res que estão participando ativamente das campanhas, para que não se descuidem de algumas regras básicas e essenciais para a realização do pleito com a participação de todos.

Em entrevista à equipe de reportagem do jornal RJNEWS, o chefe da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Willian Dias Marchiote, ex­plicou que a popular ‘cola’ eleitoral é um método que o cidadão pode utilizar na hora da votação. Ainda de acordo com ele, o eleitor pode levar os números dos candidatos anotados em um papel, ou em um do­cumento disponibilizado no site do TSE, que pode ser impresso e levado no dia da votação.

Sobre a obrigatoriedade do voto, Willian acrescen­tou que segundo a Consti­tuição Federal o voto é fa­cultativo para os analfabe­tos, para quem tem 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos e obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos. O horário de votação será das 8 horas até 17 horas. Apenas os eleito­res que já estiverem na fila às 17h poderão votar depois desse horário. Os juízes, seus auxiliares e servido­res da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em ser­viço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, as gestantes, as lactantes e os candidatos têm preferência na hora de votar.

No dia da eleição, o elei­tor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar sua ausência, em qualquer local de votação ou posto de justificativa de votos. Para isso ele deve estar munido do título de eleitor ou de um documen­to oficial de identificação com foto. O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), pode ser obtido nos cartórios eleitorais, nas pá­ginas da internet do TRE/ AL e do TSE e em qualquer seção eleitoral.

REGRAS E PRAZOS

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não tiver se cadastrado para votar em trânsito nos dias 5 e 26 de outubro – datas do pri­meiro e do segundo turnos das Eleições 2014 – terá de justi­ficar sua ausência. Para isso, poderá preencher on-line e imprimir o Requerimento de Justificativa Eleitoral, locali­zado na aba “Eleitor”, no link “Serviços”, na página inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Quem não votar, terá de justificar a ausência, prefe­rencialmente no próprio dia da votação, nos locais a serem designados pelos juízes elei­torais. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar o título ou um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente identi­dades funcionais, certificado de reservista, carteira de tra­balho, e carteira nacional de habilitação (com foto). Vale lembrar que, após o preenchi­mento do formulário, o eleitor deverá assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimen­to de justificativa eleitoral no dia da votação.

Se não puder realizar a justificativa na data do pleito, o eleitor tem até 60 dias após as eleições (contados da reali­zação de cada turno do pleito) para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encami­nhar, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito. “No caso do eleitor que estava no exterior no dia do pleito, este tem até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil para justificar”, ex­plica Willian.

Aquele eleitor que não votar e não apresentar jus­tificativa fica impedido, en­tre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter certidão de quitação eleitoral. Outras in­formações sobre justificativa eleitoral estão disponíveis no Portal do TSE.

CONSULTAR LOCAIS DE VOTAÇÃO

Os eleitores que não sa­bem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleito­ral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral. O site também informa onde pessoas que votarão no exte­rior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 se­ções foram criadas. Quem preferir também poderá fa­zer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente em smartphones que utilizam sistema iOS ou Android. ­

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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