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DETRAN terá que informar sobre pontuação na carteira

Publicado em 03/09/2014 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (03/09), em discussão única, o projeto de lei 2.905/14, do deputado Dionísio Lins (PP). Ele determina que o Detran crie mecanismos para informar aos motoristas sobre infrações e, consequentemente, quando os mesmos atingirem a contagem de 20 pontos ou mais na carteira de habilitação.

O mesmo deve se dar para controlar os pontos adquiridos pelos motoristas, que devem ter ciência de cada infração e sua pontuação, que poderá, inclusive, ser obtida através da internet. Tais mecanismos de informação e controle deverão ser renovados a cada seis meses, não podendo ultrapassar um ano. Se o motorista não for informado nesse período, o Detran deverá abrir novo procedimento de contagem, não podendo cassar ou suspender a carteira do condutor. A exceção fica a cargo das infrações que resultem em morte. “Muitos motoristas não sabem como ou onde obter seus pontos na carteira, o que gera insegurança. Por isso é importante aprimorar essas informações”, disse o deputado.

› FONTE: ALERJ


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