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Política de desinvestimento da Petrobras afeta o Norte Fluminense

Publicado em 04/11/2020 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


O Sindipetro-NF realiza uma série de ações para que a população entenda os impactos do desmonte da Petrobras na região

O Sindipetro-NF realiza uma série de ações para que a população entenda os impactos do desmonte da Petrobras na região

A redução dos investimentos da Petrobras começou em 2014, com a Operação Lava Jato e a queda do valor do barril do petróleo, mas em 2020 o processo foi potencializado pela pandemia da Covid-19. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), a empresa está transferindo recursos da Bacia de Campos para as áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Além disso, tem vendido campos e blocos de exploração e produção. Na reportagem, Thaiany Pieroni relata os principais impactos sofridos na região.

O processo de redução de investimentos iniciado pela Petrobras, em 2014, quando começou a Operação Lava Jato e preço do barril do petróleo registrou grande queda, vem tomando proporções cada vez maiores e parece que foi reforçado diante da pandemia. Com isso, a realidade das cidades do Norte Fluminense também é diretamente impactada.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), a empresa está transferindo recursos da Bacia de Campos para as áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Além disso, tem vendido campos e blocos de exploração e produção. Mas as empresas privadas que comprarem essas áreas não aportarão o mesmo montante de investimentos que a Petrobras fazia. Estudos mostram que as empresas privadas investem até três vezes menos no setor de petróleo, devido aos riscos associados à atividade.

Um levantamento feito pela subseção Dieese FUP-NF, com dados de julho de 2020, mostra essa redução ao citar que 21 plataformas da Bacia de Campos estão produzindo uma média diária de 659,4 mil barris por dia. Em 2010, estas mesmas plataformas produziam 1,2 milhões de boe/dia, o que representa uma queda de 45%.

“A Bacia de Campos (Rio de Janeiro e Espírito Santo) vem perdendo participação na produção nacional de petróleo e gás natural. Em 2010 produzia 1,9 milhões de boe/dia, representando 79% da produção nacional e em 2020 (janeiro a julho) produz 1 milhão de boe/dia, representando 33% da nacional”, afirmou o Dieese.

A Petrobrás, que já teve o predomínio absoluto das plataformas da região, hoje é minoria em operação. De 2010 a maio de 2020, a companhia deixou de utilizar 38 plataformas que operavam na Bacia de Campos. Estas foram paralisadas, vendidas ou hibernadas pela empresa, e atualmente nada produzem, embora tenham produzido cerca de 440 mil boe/dia em 2010.

“A redução dos investimentos da Petrobras e a venda de campos de petróleo para outras petroleiras está impactando na parada de produção de várias plataformas e, ainda traz uma série de efeitos negativos para a região onde operam. A Bacia de Campos perde importantes unidades produtoras e locais de trabalho de vários trabalhadores”, concluiu o Dieese.

Outro exemplo, que chamou muita atenção para o tema foi o fim dos serviços no Edifício Novo Cavaleiros, o último a ser esvaziado pela estatal em Macaé. O contrato do aluguel do prédio foi encerrado em 2019.

A previsão era para que a entrega ocorresse no fim de 2020, mas diante da pandemia e com muitos profissionais liberados para trabalhar em home office, a desocupação do prédio foi adiantada. Segundo cálculo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), 1,7 mil trabalhadores ocupavam o prédio.

Diante desta realidade, os impactos são diversos, principalmente nas cidades de Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. Entre os exemplos está a menor movimentação nos comércios, aumento de imóveis para alugar e vender, redução no número de empregos e até a redução em serviços públicos, o que deixa visível que o Norte fluminense já não é a uma terra de oportunidades.

Tentamos contato com a Petrobras, mas não conseguimos uma resposta até o fechamento desta edição. Em matéria publicada na Folha de São Paulo, a Petrobras refuta a tese de que reduziu sua presença no Norte Fluminense. Por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “mantém-se em plena atividade” na área, onde atua com um plano de renovação, com foco em ativos de maior valor agregado. “Esse plano inclui a instalação de pelo menos três novas unidades na Bacia, nos próximos anos, além de diversos projetos de desenvolvimento para aumento da produção, revitalização e reorganização da malha de escoamento.”

Impacto no número de empregos na Região

Somente dentro do setor privado, ligado diretamente à prestação de serviços para a Petrobras, o impacto com relação aos postos de trabalho foi de mais de 50% em curto prazo. Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que houve um corte de 55% do contingente que existia em 2014, isso significa que 21.736 postos de trabalho evaporaram neste período, e de forma muito rápida.

Diogo Mello é um exemplo das pessoas atingidas por essa fase. Ele trabalhava em uma empresa terceirizada da Petrobras e foi demitido. "A gente nunca espera, mas sabemos dos riscos quando começamos a ver uma onda de demissão. Infelizmente, eu fui um dos afetados, mas graças a Deus logo voltei a trabalhar em outro ramo, fora de Macaé", contou.

Em 2014, o setor privado petroleiro do Norte Fluminense empregava 39.556 pessoas. Em 2016, o total de trabalhadores caiu para 24.670. Dois anos depois, já eram 19.322. Em junho de 2020, o total de trabalhadores desse segmento era de apenas 17.822 – menos da metade do que havia em 2014.

Já com relação aos postos de trabalhos internos, a estimativa é que a redução tenha sido em torno de 25%. A empresa cortou 4.282 postos de trabalho, a maioria por meio de Plano de Demissão Voluntária. Para cada quatro postos de trabalho da companhia na região, um foi fechado. Nesse período, o contingente de petroleiros da Petrobras passou de 13.186 para 9.853.

Queda de arrecadação afeta serviços públicos

Outro ponto afetado é com relação a arrecadação dos municípios. Isso porque, automaticamente, algumas empresas tiveram seu orçamento reduzido, outras fecharam impactando diretamente no Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre o comércio e os serviços. Em Macaé, caiu de R$ 612 milhões em 2014 para R$ 491 milhões em 2019.

Os royalties são uma compensação financeira paga à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Funcionam como uma remuneração à população pela exploração desses recursos não renováveis. O valor, pago mensalmente, depende de três fatores: a cotação do petróleo, a cotação do dólar frente ao real e o volume de óleo e gás produzido em um campo.

Não está sob responsabilidade da Petrobras ou de qualquer outra petroleira a cotação do petróleo e do dólar, mas o volume de produção sim. E os números mostram que o desinvestimento da Petrobras na Bacia de Campos vem impactando negativamente os royalties recebidos pelas cidades do Norte Fluminense e, com isso, a arrecadação das prefeituras locais. O que automaticamente dificulta o investimento em determinados serviços públicos.

"Lembro que logo no início da queda na arrecadação dos royalties foi um sufoco. Redução de salários, funcionários da prefeitura demitidos, e os cortes de gastos foram mantidos até hoje", comentou Natália Silva, moradora de Macaé.

Petrobras fica na Bacia de Campos

O Sindipetro-NF vem realizando uma série de ações integradas com o intuito de incentivar à população em geral a entender os impactos que o desmonte da Petrobras causa para toda a Região e a participar das ações em defesa da empresa.

Na semana passada, a entidade que representa cerca de 15 mil trabalhadores da região enviou uma Carta Compromisso aos candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes e Macaé para buscar apoio político contra a venda de ativos da empresa.

Em 16 de outubro, foi lançada uma petição pública para engajar a população da região à campanha “Petrobras Fica na Bacia de Campos”, que ficará disponível em plataforma online até o fim de novembro. O abaixo-assinado, que já conta com quase 3.000 adesões, será entregue à diretoria da Petrobras e autoridades públicas da região (prefeitos de municípios impactados pela atual política de desinvestimentos da Petrobras), além do governo do Estado, deputados estaduais e federais do Rio de Janeiro.

Além do hotsite e de ações nas redes sociais do Sindipetro-NF (Facebook, Twitter e Youtube), a campanha “Petrobras Fica na Bacia de Campos” está sendo divulgada em anúncios publicitários em alguns dos mais influentes veículos de comunicação em diversos pontos de outdoors de Campos dos Goytacazes, Macaé e região. Uma newsletter semanal também está sendo distribuída a petroleiros, comerciantes e empresários da região para disseminar as principais mensagens da campanha, uma iniciativa contra à privatização e a redução de investimento da Petrobras na região, que tem resultado na piora dos indicadores de arrecadação e emprego e renda no Norte Fluminense.

Em 19 de outubro, a entidade promoveu a primeira de uma série de lives que vai acontecer três vezes por semana (segundas, quartas e sextas, sempre a partir das 18 horas), até o dia 13 de novembro, com lideranças dos trabalhadores, empresariais, poder público, sociedade civil, economistas e especialistas da área do petróleo e gás, para discutir os impactos e as consequências da política de desinvestimento da Petrobrás na Bacia de Campos.

Durante uma das lives realizadas a geóloga, Rosângela Buzanelli, lembrou que é preciso não perder a ideia de que os petroleiros têm a missão de trazer a soberania energética para o Brasil e que é um mito afirmar que a Bacia de Campos não pode produzir. A redução de quase metade da produção não se deve apenas ao fato de os campos ficarem maduros, mas sim por faltar muito investimento, pois ainda há campos com muita lucratividade.

“A estratégia atual é de quem olha o lucro máximo por um curto espaço de tempo e se quer remunerar o acionista e o investidor. É uma política da Petrobras que não olha para o país, para a sociedade. O país está errado em entregar tudo de bandeja depois de superar tantos desafios”, completou Rosângela Buzanelli.

› FONTE: RJ News


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