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O sonho da casa própria vira pesadelo para os moradores do Residencial Parque Cavaleiros II

Publicado em 31/10/2020 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Defesa Civil identificou várias rachaduras no condomínio, que colocam em risco a vida dos moradores

Defesa Civil identificou várias rachaduras no condomínio, que colocam em risco a vida dos moradores

O sonho da casa própria dos moradores do Residencial Parque Cavaleiros II, em Macaé, foi parar no Ministério Público Federal. Com problemas estruturais, alguns blocos correm o risco de desabar e a Defesa Civil já chegou a interditar algumas unidades. Segundo a advogada do Condomínio Parque Cavaleiros II, Lílian Rodrigues, o empreendimento é financiado pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial, e beneficiou 497 famílias de baixa renda de Macaé em 2009. Lílian contou que, com o decorrer dos anos, os apartamentos começaram a apresentar inúmeros problemas estruturais e, desde então, obras de reparo começaram a ser solicitadas. O empreendimento foi construído pela massa falida, Arco Engenharia e Comércio Ltda.

De acordo com a advogada, atualmente, dos 12 blocos do Residencial Parque Cavaleiros II, oito estão interditados pela Defesa Civil de Macaé, o que afetou 160 famílias. No último dia 22 de outubro, outros três blocos com 20 apartamentos cada um, também foram interditados pelo órgão, além de duas portarias do empreendimento, devido ao risco iminente de tombamento de um castelo d’água da unidade habitacional. “A estrutura do castelo está totalmente ameaçada e pode cair em cima de três blocos e atingir quem estiver passando pela rua. Se nenhuma providência for tomada, com certeza, será uma tragédia anunciada, já que o problema está se arrastando há anos”, afirmou.

Na próxima terça-feira, dia 03 de novembro, às 14h30, haverá audiência na justiça para o caso. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, para que a Caixa Econômica Federal e a construtora do empreendimento façam os reparos necessários em todo o condomínio, que também ingressou com ação judicial. No despacho/decisão do Ministério Público Federal, a Caixa Econômica Federal, bem como a construtora, tem o prazo de 15 dias para executar as obras necessárias em todos os blocos do Condomínio Parque Cavaleiros II. Segundo a ação, são necessárias obras de urgência para também impedir o desabamento do Bloco 25. O Ministério Público Federal ingressou a ação no dia 31 de janeiro deste ano.

No dia 16 de dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por meio de ofício à Defesa Civil de Macaé e à Caixa Econômica Federal, determinou que ambos os órgãos prestassem esclarecimentos sobre a situação do condomínio Parque Cavaleiros II. Em resposta, a Defesa Civil de Macaé informou que 13 blocos do empreendimento já vinham sendo acompanhados pelo órgão desde 2010. E desde então, recebeu 16 processos com orientações e notificações. Nestes processos, segundo a Defesa Civil, foram constatadas fissuras, trincas e problemas relacionados a movimentos de terra. Na resposta da Defesa Civil ao MPF, foi informado que no decorrer do tempo, ou seja, desde 2010, nenhuma providência por parte da construtora foi tomada quanto aos problemas estruturais constatados. Com isso, os danos estruturais do Bloco 25 foram aumentando, o que provoca o risco iminente de desabamento.  Diante disso, no dia 09 de dezembro do ano passado, uma engenheira da Defesa Civil esteve no local e interditou o Bloco 25, que corre o risco de desabamento.

O Ministério Público Federal então expediu recomendação à Caixa Econômica Federal, que respondeu ao órgão judicial que houve vistoria por engenheiro credenciado do banco para análise de fissuras e rachaduras relatadas pelo síndico do condomínio.

No dia 15 de janeiro deste ano, a Defesa Civil, atendendo a determinação do Ministério Público Federal, vistoriou novamente o empreendimento e constatou ‘colapso estrutural iminente’ apresentando progressão do bloco 25, ameaçando tomar sobre os blocos 24, 23, 22 e 21. No relato, a Defesa Civil informou que no intervalo de um mês, a fissura havia aumentado de 1mm para 3mm, expondo a progressão do tombamento do bloco 25, ou seja, desabamento.

Mesmo a empresa Arco Engenharia e Comércio Ltda ser massa falida, a advogada Lilian Rodrigues, explicou que a Caixa Econômica Federal tem o dever de fiscalizar a execução da obra. “Como isso não feito, deverá ser responsabilizada”, alertou.

De acordo com a advogada do Condomínio Parque Cavaleiros II, famílias de cinco blocos estão recebendo auxílio aluguel, mas outras de três blocos, também interditados, não há nada garantido. 

A moradora do Bloco 22, que está interditado desde 31 de janeiro deste ano, Sueli Balieiro, relatou à reportagem do RJ News que mesmo antes da interdição, queria mudar de bloco. Ela explicou que já havia tentado com os responsáveis, ou seja, a Caixa Econômica Federal, resolver, mas não conseguiu. “Tive que sair às pressas quando interditou. Eu contratei uma advogada particular para resolver o meu problema, ou seja, trocar de apartamento. Demos entrada no processo, mas devido à pandemia, está parado”, explicou.

Mesmo morando de aluguel em outro lugar, Sueli continua pagando as taxas de arrendamento do Condomínio Parque Cavaleiros II. “Estou recebendo o auxílio aluguel da Caixa, no valor de R$ 580 e não sei quando vou voltar para lá. Estou conseguindo pagar o aluguel, mesmo com esse valor. Eu ia quitar meu apartamento, mas não quitei porque a Caixa não quer se responsabilizar pelos apartamentos já quitados”, informou.  

› FONTE: RJ News


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