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Parecer pede cancelamento de edital do MS

Publicado em 26/09/2020 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), vinculada ao Ministério da Saúde, recomendou, anteontem, o cancelamento do Edital n° 14/2020, que pretende admitir até 4.117 profissionais para suprir o término dos contratos temporários, em 30 de novembro, dos que hoje atuam nos hospitais e institutos federais do Rio. O edital, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto, vem sendo contestado pela direção das unidades e pelo próprios profissionais temporários, que alegam fraude na seleção dos aprovados.

No parecer do consultor técnico Marco Aurélio de Almeida, do Ministério da Saúde, ao qual O DIA teve acesso, constam as seguintes alegações para a recomendação de cancelamento do edital. O período de contratação por seis meses e a consequente impossibilidade prática de capacitar o pessoal recém-chegado para o atendimento do aumento da demanda com a retomada das consultas ambulatoriais e dos procedimentos eletivos, que haviam sido interrompidos no período mais grave da pandemia.

O consultor técnico do Ministério da Saúde ainda aponta outras questões relacionadas às especificidades próprias dos hospitais e institutos federais, que não foram observadas pelo edital, segundo ofícios encaminhados pelos gestores das unidades ao Ministério da Saúde.

A direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), por exemplo, apontou a insuficiência do número de vagas no edital para médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, o que, segundo a unidade, causará déficit na produção cirúrgica e ambulatorial.

Já o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) aponta a "falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas hoje no instituto". E os hospitais federais sinalizam ausência de previsão de contratação de profissionais com formações específicas para atuação nos setores de dermatologia, hematopediatria, reumatologia e psiquiatria, cuja ausência, afirmam, irá prejudicar o atendimento à população.

QUEDA NA QUALIDADE

Segundo a análise do consultor técnico do Ministério da Saúde, a manutenção do edital, tal como foi formulado, pode impedir a continuidade no atendimento de várias especialidades em todos os hospitais e institutos federais do Rio. Ele acrescenta que pode haver "uma queda previsível na qualidade e quantidade dos atendimentos em todas as especialidades atingidas pela substituição da equipe atual pelos novos contratados do processo seletivo corrente", destaca Marco Aurélio de Almeida.

Antigos funcionários reclamam de fraude no certame
Os profissionais que atuam na rede federal realizaram dois protestos nas últimas semanas contra o Edital n° 14/2020, em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e à Superintendência do Ministério da Saúde do Rio. Eles alegam fraude no processo seletivo e afirmam que 70% dos temporários que estão em atuação nas unidades federais tiveram pontuação zerada no certame, mesmo com experiência comprovada na rede, o que estaria em desacordo com as regras do edital, que confere pontos a profissionais com tempo de serviço.

Foi o que aconteceu com Rita de Cássia Resende, enfermeira e instrumentadora cirúrgica no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) desde 1997. "Todos esses 23 anos de experiência não foram levados em consideração no certame e eu tive minha pontuação zerada. Isso é um absurdo! É como se todos esse tempo de dedicação não valesse nada", desabafa a profissional.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo, fala em retaliação: "Isso nos parece vingança, pois os profissionais se mobilizaram contra a demissão de quase 600 pessoas em maio, o que resultou em liminar da Justiça obrigando a realização da seleção".

Questionado, o Ministério da Saúde disse que o parecer pelo cancelamento é opinativo, e não implica na anulação do certame, que irá prosseguir. A nota diz, ainda, que o prazo para recurso pode ser solicitado pelo candidato entre os dias 15 e 16 de outubro.

› FONTE: O Dia


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