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Alerj instala Comissão Especial em Defesa dos Royalties do Petróleo

Publicado em 02/10/2019 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


A Assembleia Legislativa do Estado dório de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quarta-feira (02), a Comissão Especial em Defesa dos Royalties do Petróleo. No dia 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu a lei de 2012 que prevê novas regras de distribuição dos recursos.

“Precisamos unir todas as forças políticas do estado para lutar pelos royalties. Dos municípios produtores, passando pela esfera estadual até nossos deputados federais e senadores. Independente de partido, o futuro do Rio de Janeiro depende dessa mobilização. Temos que reunir esforços para apresentar o melhor argumento jurídico e provar o que é de nosso direito”, afirmou o deputado estadual Bruno Dauaire (PSC), que faz parte da comissão.

Além de Bruno, também compõe o colegiado os deputados Dr. Serginho (PSL), como presidente; Filippe Poubel (PSL), vice-presidente; Rodrigo Bacellar (SD), como relator; além de Carlos Augusto (PSD), Luiz Paulo (PSDB) e Subtenente Bernardo (Pros).

“Se houver a redistribuição dos royalties, será uma catástrofe para o Rio de Janeiro e para o Norte Fluminense em especial. Seria também o caos para as economias de cidades como Campos, São João da Barra e Macaé. Os royalties são compensações pelos impactos e precisam ficar com quem produz ”, completou Bruno.

› FONTE: ALERJ


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