Macaé News
Cotação
RSS

Vereadores de Macaé retiram emendas para agilizar Refim

Publicado em 19/09/2019 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Os parlamentares apoiaram o refinanciamento para devedores da prefeitura

Cesinha (Pros) e Marcel Silvano (PT) retiraram emendas para que o Projeto de Lei (PL) 001/2019, do Executivo, fosse aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Legislativo macaense. O PL autoriza o Refinanciamento Municipal de Incentivo à Adimplência de Sujeitos Passivos (Refim), a fim de que pessoas e empresas que devem ao município possam saldar suas dívidas.

Marcel abriu mão de uma, e Cesinha, de duas propostas de alteração. Eles entenderam que elas poderiam retardar a aprovação, impedindo que algumas firmas pudessem obter certidões negativas de débitos. Maxwell Vaz (SD) explicou a urgência da emissão desses documentos. “Eles são necessários para a concorrência em licitações da prefeitura e da Petrobras”.

A certificação depende de que os contadores negociem com a Secretaria da Fazenda para estabelecerem os valores das parcelas. Luiz Fernando Peçanha (sem partido) agradeceu aos parlamentares do PT e Pros. “A certidão só é emitida após o primeiro pagamento. Assim, o tempo decorrido superaria o prazo de algumas licitações”. O projeto foi aprovado por unanimidade.

› FONTE: ASCOM CMM


sem comentários

Deixe o seu comentário