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Remanejamentos orçamentários ns saúde em debate no Legislativo

Publicado em 18/09/2019 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Parlamentares debateram sobre a prioridade à atenção básica

Dois projetos de lei (PL) do Executivo, que tratam da realocação de verbas orçamentárias, foram aprovados na sessão desta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé. De acordo com o presidente Eduardo Cardoso (PPS), o PL 14/2019 anula R$ 280,4 mil reais em serviços de média complexidade que seriam destinados à UPA do Lagomar. “Essa quantia será destinada ao Fundo Municipal de Saúde para reforçar a atenção básica de saúde em Macaé”.

Já o PL 17/2019 registra um superávit de R$ 3.368 milhões em royalties do petróleo e destina o montante à manutenção de serviços administrativos da Secretaria Municipal de Fazenda. Ambas as propostas foram aprovadas com sete votos, mas sem unanimidade entre os parlamentares.

Maxwell Vaz (SD) votou contra o PL 14 e se absteve no PL 17, enquanto Marvel Maillet (Rede) foi contrário ao PL 17 e não votou no PL 14. Renata Paes (PSC) e Robson Oliveira (PSDB) se abstiveram nas duas votações. Os demais presentes foram favoráveis às duas proposições.

O representante do Solidariedade justificou o seu voto contrário informando que recebeu denúncias de que estariam faltando termômetros e kits glicose na UPA do Lagomar. O tucano Robson acrescentou que a máquina de raio-x também estaria quebrada e Marvel Maillet relatou que, quando chove, a água entraria dentro da unidade.

“Esse dinheiro poderia ser utilizado para resolver todos esses problemas. Por isso, votei contra o remanejamento orçamentário que retira recursos da UPA do Lagomar. As pessoas daquela comunidade precisam dessa atenção”, defendeu Maxwell Vaz.

Além do vereador Márcio Barcelos (MDB), Eduardo Cardoso também defendeu os investimentos na atenção básica de saúde como a maneira mais efetiva de salvar vidas. “Atuar na prevenção é sempre mais barato e traz resultados melhores. Nunca serei contra isso”, disse o presidente.

Verba de publicidade para a saúde

Robson sugeriu que o prefeito remanejasse os recursos destinados à publicidade para resolver os problemas da rede de saúde e ganhou o apoio de diversos parlamentares. Marvel ainda indagou “o motivo da prefeitura estar pagando até R$ 3 mil, para ‘administradores de bairros’ contratados fazerem o trabalho que o presidente da associação de moradores faz, sem cobrar nada”.

Por fim, Maxwell questionou por que o superávit de R$ 3.368 milhões não foi direcionado para melhorar o atendimento da população. “Em que ele está sendo utilizado? Compra de móveis, softwares? Será que isto é mais importante que cuidar da saúde do cidadão?”, perguntou fazendo referência ao que seria a manutenção de serviços administrativos da Secretaria Municipal de Fazenda.

› FONTE: ASCOM CMM


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