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Partilha de royalties podem gerar prejuízo de R$ 70 bilhões em cinco anos, aponta ANP

Publicado em 21/05/2019 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


 Um estudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) projeta um futuro preocupante para o Estado do Rio se a regra da partilha dos royalties do petróleo for alterada. O levantamento, repassado nesta segunda-feira à tarde para a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, prevê um rombo de R$ 70 bilhões num intervalo de apenas cinco anos. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se mantém a suspensão da Lei dos Royalties, de 2013. Se houver alteração, os recursos serão divididos com municípios e outros estados não produtores.

Com esse valor, seria possível fazer investimentos significativos nas áreas de educação, saúde e segurança pública (confira no infográfico ao lado). Um levantamento feito pelo O DIA constatou que os recursos bilionários poderiam ser usados, por exemplo, para a construção de 35 mil escolas, beneficiando 49 milhões de alunos — número que supera a população do Estado de São Paulo, que tem 44 milhões de habitantes. Com esse valor, o Estado poderia construir 2.100 hospitais. Também seria possível, por exemplo, triplicar o efetivo da Polícia Militar do estado, levando em consideração as despesas com servidores da ativa e até com aqueles que estão na reserva da corporação.

"Estamos buscando dar embasamento ao estudo que será levado aos ministros do STF sobre esse impacto negativo. O Estado do Rio pode perder 30% da sua arrecadação. Para os municípios produtores, a perda será de até 50%", projetou o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que preside a Frente. Ainda segundo Wladimir, a ANP mostrou preocupação. E reconheceu que a briga é necessária. "Representantes da Firjan e da Câmara de Dirigentes Lojistas também participaram da reunião. Eles prometeram nos ajudar a criar uma massa crítica sobre o assunto, para que aconteça um debate sobre esse tema. O futuro do Rio está em jogo".

› FONTE: O Dia


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