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Câmara de Macaé aprova mudanças no Regimento Interno

Publicado em 15/05/2018 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


Na sessão desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Macaé aprovou uma nova mudança no Regimento Interno para realocar os servidores dos gabinetes em casos de afastamento parlamentar. O objetivo é aproveitar os profissionais em funções legislativas durante o período de ausência do vereador, por licença médica, licença-maternidade, medida judicial, entre outros.

A proposta partiu da Mesa Diretora e recebeu voto unânime. Na defesa da iniciativa, o presidente, Eduardo Cardoso (PPS), esclareceu não ser produtivo um gabinete funcionar sem a atuação do vereador. "Nesses casos, o servidor será designado a exercer funções na Casa, seja em atividades administrativas ou no suporte às comissões."

Nos debates sobre o projeto, Marcel Silvano (PT) elogiou a medida. "É algo que vai ao encontro do que a sociedade cobra e espera. Além disso, é uma correção que busca preservar o Legislativo e valorizar o servidor", disse. Maxwell Vaz (SD), na sequência, discursou para reforçar a necessidade da mudança. "Teremos mais transparência e produtividade", finalizou.

› FONTE: ASCOM CMM


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