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CNJ autoriza estrangeiro em cadastro para adotar no Brasil

Publicado em 24/03/2014 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão nesta segunda (24) uma resolução que permite que casais estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior sejam incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O objetivo é aumentar as adoções de crianças mais velhas e de grupos de irmãos. A regra passa a vigorar a partir da publicação no "Diário de Justiça", que ainda não tem data para ocorrer. A expectativa é que seja nos próximos dias.
O texto foi preparado após consenso entre especialistas da área após mais de um ano e meio de discussões – uma portaria da Corregedoria do CNJ de 2012 instituiu o grupo de trabalho sobre o tema.
Atualmente, os estrangeiros não fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção. Para adotarem um brasileiro, eles devem esperar que a criança não seja escolhida pelo cadastro nacional. Só aí é que os juízes dos tribunais estaduais liberam para adoção internacional.
Ao permitir que estrangeiros também possam participar do cadastro, o CNJ pretende  agilizar o processo e o torná-lo mais transparente.

O CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO
Crianças disponíveis para adoção: 5.540
Por raça
Brancas - 1.763
Negras - 1.033
Pardas - 2.594
Amarelas - 25
Indígenas - 31
Por idade
Menos de 1 ano - 8
1 ano - 40
2 anos - 59
3 anos - 91
4 anos - 99
5 anos - 89
6 anos - 148
7 anos - 146
8 anos - 197
9 anos - 288
10 anos - 320
11 anos - 405
12 anos - 458
13 anos - 555
14 anos - 569
15 anos - 593
16 anos - 628
17 anos - 567
Pretendentes à adoção: 30.424
Estado civil
Casado - 23.639
Divorciado ou separado - 762
Solteiro - 2.618
União estável - 3.174
Viúvo - 231
Faixa etária
18 a 20 - 11
21 a 30 - 1.007
31 a 40 - 10.392
41 a 50 - 13.011
51 a 60 - 4.341
Mais de 61 - 928
Já têm filhos biológicos?
Sim - 7.335
Não - 23.089
Aceitam crianças da raça:
Branca - 27.772
Negra - 12.219
Parda - 20.534
Amarela - 12.905
Indígena - 12.009
São indiferentes à cor - 12.929
Aceitam crianças da idade:
0 - 4.335
1 ano - 5.530
2 anos - 6.124
3 anos - 5.950
4 anos - 3.501
5 anos - 3.287
6 anos - 1.284
7 anos - 617
8 anos - 305
9 anos - 121
10 anos - 228
11 anos- 49
12 anos - 79
13 anos - 26
14 anos - 20
15 anos - 24
16 anos - 11
17 anos - 43
Aceitam adotar irmãos:
Sim - 5.928
Não - 24.496
Fonte: Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - março/2014

Dados atualizados do cadastro nacional mostram que há mais de 30 mil pretendentes – casais ou solteiros – a adotar e 5,4 mil crianças disponíveis para adoção.
Isso poderia indicar que todas as crianças serão adotadas, mas a realidade é outra.
Cerca de 98% dos pretendentes à adoção no país querem crianças com menos de 7 anos de idade. Só que as crianças nessa faixa etária são menos de 10% das disponíveis para a adoção. A grande maioria dos que procuram um lar são crianças e adolescentes entre 9 e 16 anos.
Outro dado relevante: 75% das crianças e adolescentes que esperam ser adotados têm irmãos também disponíveis para adoção. E a Justiça sempre busca que eles sejam adotados juntos para não perderem o vínculo familiar. Entre os pretendentes, 80% querem adotar uma única criança.
Para o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, que coordena o grupo de cooperação jurídica internacional do conselho, a relação entre crianças disponíveis e pretendentes no cadastro "não encaixa".
Segundo ele, a inclusão de estrangeiros visa permitir que mais crianças tenham uma família.
"As crianças mais velhas, grupos de irmãos, estão num perfil daqueles que não são procurados. Temos pretendentes, temos crianças, mas isso não encaixa. E o perfil de criança que o estrangeiro quer adotar não é o mesmo do pretendente nacional", diz Calmon.
Ele ainda destaca que os procedimentos para adoção internacional preveem análise detalhada do perfil do pretendente, mas acrescenta que a preferência para adotar continuará a ser do brasileiro.


"A adoção internacional é exceção da exceção. O ideal é que a criança fique na sua família natural, e a adoção já é uma exceção. Mas verificamos que o cadastro não serve para a adoção internacional. Então, precisamos atualizar para permitir que mais crianças sejam favorecidas. Temos inúmeros casos de crianças que não são adotadas, ficam mofando nos abrigamentos, e chega uma idade que ninguém mais quer saber de adotar", destaca Calmon. (G1)

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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