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Derrubada convocação do prefeito para falar sobre emendas impositivas

Publicado em 13/09/2017 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


O Requerimento 819/2017, convocando o prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PMDB) para falar sobre as emendas impositivas do orçamento, foi derrubado nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Macaé. “Essa votação enfraquece o Legislativo, que teria explicações sobre emendas de todos os vereadores”, lamentou Maxwell Vaz (SD), autor da proposição.

Segundo ele, em recente audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, disse que a verba para as emendas não tinha sido usada para outros fins. “Então, queríamos que o prefeito viesse nos explicar como pretende aplicar esses recursos”, explicou Maxwell.

As emendas impositivas ao orçamento, com obras e outros investimentos propostos por todos os vereadores, em sua maioria, não têm sido implementadas nos mandatos de Aluízio. Marcel Silvano (PT) discursou a favor do requerimento e elencou várias emendas que apresentou e não foram atendidas.

Já Paulo Antunes (PMDB) foi contra e argumentou: “Não havia a menor necessidade de convocar o prefeito. Esclarecimentos desse tipo devem ser dados pelo secretário de Planejamento ou da Fazenda”. O requerimento de Maxwell teve 10 votos contrários e 6 favoráveis.

› FONTE: Ascom CMM


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