Macaé News
Cotação
RSS

Tentativa de convocação do prefeito é derrubada pela quarta vez

Publicado em 03/08/2017 Editoria: Política sem comentários Comente! Imprimir


Contudo,  o parlamenta Maxwell afirma que, desde o seu primeiro mandato, o atual prefeito nunca cumpriu a legislação

Contudo, o parlamenta Maxwell afirma que, desde o seu primeiro mandato, o atual prefeito nunca cumpriu a legislação

O Requerimento nº 745, de autoria do vereador Maxwell Vaz (SD), foi derrubado por 9 a 6, em votação nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Macaé. O documento pedia a convocação do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PMDB) para esclarecer os motivos da não execução das emendas parlamentares impositivas, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal - artigo 122B.

Além do seu autor, apenas os vereadores Marcel Silvano (PT), George Jardim (PMDB), Luiz Fernando Pessanha (PT do B), Marvel Maillet (Rede) e Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, votaram a favor da proposta. Essa é a quarta tentativa da oposição de convocar o chefe do Executivo para dar satisfação aos macaenses desde maio deste ano.

Conforme explicou Maxwell, o Orçamento Impositivo (OI) é uma lei de 2013 que permite aos parlamentares indicarem investimentos em saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura por meio das chamadas emendas impositivas. Elas são limitadas a 2% do orçamento municipal e devem obrigatoriamente ser executadas.

Contudo, o parlamentar afirma que, desde o seu primeiro mandato, o atual prefeito nunca cumpriu a legislação. “Esse resultado é imoral, pois desrespeita a Lei Orgânica e o interesse público. Se não precisamos mais respeitar as leis, vamos instaurar a anarquia. Ninguém mais precisa pagar impostos e cada um faz o que quer”, disse Maxwell demonstrando indignação com a derrubada do requerimento.

› FONTE: Ascom CMM


sem comentários

Deixe o seu comentário

Digite as palavras abaixo: