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Manobra pode manter Aécio como senador

Publicado em 21/05/2017 Editoria: Política sem comentários Comente! Imprimir


O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador Aecio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.

A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida.

A Mesa então responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio no cargo. "Em nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito menos por meio de liminar", diz um dos senadores mais influentes da Casa.

Manobra antiga

Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que o tucano pretende agora. À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informava que aguardaria o posicionamento do plenário do tribunal para, então, aceitar o afastamento de Renan.

No caso de Aécio, o STF decidiu afastá-lo do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.

› FONTE: band


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