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Sob Feliciano, Comissão de Direitos Humanos acelerou pauta evangélica

Publicado em 27/12/2013 Editoria: Política sem comentários Comente! Imprimir


Sob comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara destravou a pauta relacionada a temas de interesse da bancada evangélica. Balanço da secretaria da comissão, feito a pedido do iG, mostra que em relação a 2012 os números cresceram especialmente em projetos apreciados – foram 28 propostas analisadas em 2013, contra 8 no ano anterior. Desses, 11 projetos foram aprovados. O volume de propostas aprovadas sobe para 24 quando contabilizados projetos que foram apensados aos 11 textos originais. Todos os projetos tramitam ainda em outras comissões da Câmara, onde precisam ser validados para irem à votação no plenário. Em 2012, nenhum projeto havia sido aprovado na CDHM.

Deputado Marco Feliciano (PSC-SP)

O crescimento foi dominado por projetos alinhados a temas defendidos pela bancada evangélica, como a convocação de um plesbicito sobre união de pessoas do mesmo sexo e o cancelamento de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a registrarem o casamento gay.

Foi dado aval também ao PL 1.411/2011, que descaracteriza como crime a recusa de templos religiosos em “aceitar ou efetuar cerimônias ou pessoas em desacordo com suas crenças e liturgias” – como diz o texto aprovado em outubro. O projeto é o oposto do PLC 122/2006, que tramita no Senado e pretende colocar no mesmo patamar do racismo a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero – a proposta enfrenta resistência da bancada evangélica, que teme ter sua liberdade de pregação cerceada.

Marco Feliciano defende os projetos. Ele afirma, em entrevista concedida ao iG em 11 de dezembro (veja abaixo), que as propostas já tramitavam e precisavam ser pautadas. “As pessoas pensam que eu trouxe esses projetos, que eu os criei”, diz. “Os projetos foram relatados e foram para o voto. Perderam ou ganharam os que lá estavam”, avalia.

 

´QG` de esquerda

A comissão realizou uma audiência pública a mais que em 2012, encerrando 2013 como 25 debates sobre temas variados – incluindo assuntos importantes para os evangélicos. Houve, por exemplo, um debate sobre a violação dos direitos humanos do nascituro, quando foi avaliada a sugestão do ex-presidente da bancada evangélica deputado João Campos (PSDB-GO) de criar uma CPI do Aborto. A série de audiência de 2013 terminou com uma discussão pública sobre a criação do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, sugerida pela deputada Lílian Sá (PROS-RJ) – a bancada evangélica defende uma maior inserção de pastores como conselheiros religiosos nas Forças Armadas e nas polícias militares.

Feliciano considera a concentração de temas evangélicos como resultado da saída de parlamentares que deixaram suas vagas no grupo de trabalho, como o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). “O PT tinha seis vagas na comissão e saiu. Saíram também outros dois ou três partidos que perfaziam nove deputados contrários. Com esses nove deputados, teríamos um debate bonito sobre os projetos, teríamos o contraditório, poderiam até vencer”, avalia.

Foram aprovados também projetos menos polêmicos, como a reserva de 20% nas vagas de concursos públicos federais para negros, cujo relator foi Feliciano. Ao longo do ano, a comissão agendou 57 encontros, mas acabou cancelando nove dessas reuniões – algumas por conta de manifestações contrárias a Feliciano, como a sessão de 6 de março, a primeira do ano e na qual deveria ser escolhido o presidente da CDHM, o que foi feito no dia seguinte.

A comissão aprovou também PL 6.418/2005, que define como crime “a discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito, apologia ao racismo, atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional e associação criminosa”. O projeto foi apensado a outras 11 matérias, o que lhe rendeu metade da pauta aprovada pela CDHM. (US)

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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