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Justiça Eleitoral define tempo e ordem de candidatos na horário eleitoral na Capital

Publicado em 23/08/2016 Editoria: Eleição 2016 sem comentários Comente! Imprimir


O TRE-RJ definiu a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão dos partidos e coligações que concorrerão ao pleito municipal na Capital. Para o primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será veiculado de 26 de agosto a 29 de setembro e ocupará 20 minutos por dia, de segunda a sábado. Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. Nestas eleições, apenas os candidatos a prefeito terão direito à propaganda em bloco.

Na propaganda em bloco, os tempos dos partidos/coligações são os seguintes: a Coligação Juntos pelo Rio (PMDB / PDT / PP / PTB / PSL / SD / DEM / PROS / PHS / PMN / PEN / PSDC / PTC / PT do B / PRTB), do candidato Pedro Paulo Teixeira, terá o maior tempo de propaganda na TV e rádio, 3 minutos e 30 segundos diários. A Coligação Rio em Comum (PCdoB/PT), de Jandira Feghali, 1 minuto e 27 segundos; a Coligação Juntos pelo Rio (PSD / PSB / PMB), de Índio da Costa, 1 minuto e 24 segundos; a Coligação Rio de Oportunidades e Direitos (PSDB / PPS), de Carlos Roberto Osório, 1 minuto e 16 segundos; a Coligação Por Um Rio Mais Humano (PRB / PTN / PR), de Marcelo Crivella, 1 minuto e 11 segundos; a Coligação O Rio Precisa de Força para Mudar (PSC / PRP), de Flávio Bolsonaro, 23 segundos; a Coligação Todos pelo Rio (PV / REDE / PPL), de Alessandro Molon, 18 segundos; a Coligação Mudar É Possível (PSOL / PCB), de Marcelo Freixo, 11 segundos; o Partido da Causa Operária (PCO), de Thelma Maria Bastos, 5 segundos; o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), de Cyro Garcia 5 segundos; e o Partido Novo, de Carmen Migueles, também 5 segundos.

No rádio, os blocos, cada um com duração de 10 minutos, serão exibidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e, na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções, com duração de 30 ou 60 segundos e serão exibidas ao longo da programação das emissoras, terão um tempo total de 70 minutos diários, sendo 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. No site do Tribunal encontram-se disponíveis os planos de mídia com os tempos de duração reservados às coligações/partidos, bem como a ordem de veiculação.

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
 

› FONTE: TRE-RJ


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