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Macaé - Educação fecha balanço do ano letivo de 2013

Publicado em 26/12/2013 Editoria: Educação sem comentários Comente! Imprimir


Saldo positivo para o ano letivo de 2013 na rede municipal de ensino. A avaliação é da  secretária de Educação, Lúcia Thomaz, ao pontuar que neste primeiro ano de governo uma das prioridades foi a reorganização do ensino municipal. Para isso, logo no primeiro mês de gestão, a secretaria reformulou o quadro funcional com o retorno de cerca de 600 profissionais, que estavam cedidos para outras secretarias municipais.

A valorização dos  servidores da área da Educação foi um dos pontos positivos de 2013.  Entre as ações estão a implantação da Lei Federal 11.738/2008, que garante aos professores o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento.

Outros benefícios garantidos pelo prefeito aos profissionais de educação, foram o reajuste de 100% no auxílio alimentação, a convocação de mais de 650 professores e 455 auxiliares de serviços gerais. A secretária lembrou ainda que foram concedidas vantagens como  gratificações de Regência de Classe, de Assessoria à Docência e à Gestão Escolar e Apoio às Atividades Educacionais de 20% para 30%; aumento de 10% do valor das gratificações dos Diretores das Escolas, além de reajuste de 36% nos vencimentos dos Auxiliares de Serviços Escolares; Reajuste dos valores previstos do Programa Municipal Dinheiro na Escola – PMDE de R$ 6,00 por aluno/por trimestre para R$ 30,00 por aluno/por trimestre.

Também  foram concedidas vantagens como aumento da regência de  20% para 30% para os professores, além do reajuste de 30% para auxiliares de serviços escolares.

A Secretaria de Educação de Macaé conta com 105 unidades na rede municipal de ensino e atende a aproximadamente 37 mil alunos. No  ano letivo anterior , a rede municipal tinha uma média de 34 mil estudantes. O aumento se deve a ampliação das vagas para o segmento da Educação Infantil.

Macaé conta com um total de 4.134 entre professores A,  com  nível Médio que atuam nas modalidades de Educação Infantil e 1º segmento do Ensino Fundamental; Professor C com Ensino Superior e que atende 2º segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Este ano, o magistério municipal convocou 656 professores e 455 auxiliares de serviços gerais.

Ao longo do ano, a rede municipal de ensino  reforçou  a valorização dos educadores  com enquadramento do quadro de pessoal do magistério público de Macaé, de acordo com a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que  consiste  na escala horizontal que abrange ganhos  aos professores  com cursos de qualificação  concluídos como graduação na área pedagógica, além de cursos de pós-graduação e mestrado específicos.  Outra escala é a progressiva que consiste no tempo de serviço do servidor da Educação.

Obras- Do ano de 2012 para 2013, o governo concluiu  e inaugurou  quatro escolas de educação infantil inauguradas esse ano: Afonso Correa Sabino (Vila Badejo); Professora Cândida Maria da Silva Vieira (Cajueiros); Gesia de Oliveira (Barreto); Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Maria (Estrada Macaé-Glicério), além da Escola Municipal de Campo Natálio Salvador Antunes.

A previsão é que  seis novas escolas sejam inauguradas  no primeiro semestre de 2014. As unidades serão nos seguintes bairros Balneário Lagomar, cuja previsão é atender 600 alunos do 1º ao 5º anos e também remanejados da Educação de Jovens e Adultos (EJA), São José do Barreto, que visa beneficiar 500 estudantes de 6º ao 9º  anos. Na lista também estão as novas unidades no Novo Horizonte, Córrego do Ouro, São Marcos e Vila Badejo. De acordo com a secretária de Educação, com as novas unidades, a expectativa é atender cerca de  mil novos  estudantes. 

Transportes- A Subsecretaria de Infraestrutura e Transportes da secretaria de Educação,  atendeu aproximadamente 7 mil alunos  no transporte escolar dedicado (kombis, vans, microônibus e ônibus específicos).  Além disso, um total de 12 mil alunos foram beneficiados com passe escolar.

Projetos da rede municipal- Este ano, o Governo Municipal investiu no reforço  à formação continuada. Na lista dos trabalhos estão o Encontro Municipal dos Profissionais da Educação  (EMPE). Macaé também foi sede da Conferência Intermunicipal de Educação.

Entre os cursos de formação realizados estão  os que foram direcionados à educação digital promovidos no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), que certificou cerca de 500 profissionais. Na pauta de cursos deste ano também está o “FormAÇÃO pela Escola” é um programa de formação continuada, nas modalidades presencial e à distância, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE).

Como exemplos dos módulos estão “Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica” e de “Valorização dos Profissionais da Educação” (Fundeb), “Políticas Públicas na Educação Básica”, “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, “Controle Social para Conselheiros”, “Programa Nacional de Alimentação Escolar” (Pnae), “Programa Nacional de Transporte Escolar” (Pnate).

A  Secretaria de Educação de Macaé considera como avanço neste ano letivo de 2013 a atenção à Alfabetização é essencial e, neste sentido, a adesão ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, iniciativa do Governo Federal, é muito importante. Cerca de 400 alfabetizadores participaram de formação específica ministrada por 18 orientadores de estudos. O ensino municipal atende cerca de 9 mil alunos de 411 turmas de 1º ao 3º anos. A meta é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

“Entendemos que cuidar desta etapa da vida escolar pode assegurar que as competências básicas e essenciais para o bom desenvolvimento da aprendizagem dos alunos sejam garantidas desde os anos iniciais”, disse Lúcia Thomaz. A novidade é que no ano letivo de 2014,  o pacto será voltado para aprendizagem da Matemática.

Outra capacitação que fez diferença  foi o “ Anima Escola Itinerante”. Cerca de 40 profissionais da Educação participaram do curso, que visa destacar a  metodologia específica de forma lúdica para a produção de filmes animados

O curso é fruto de uma parceria da secretaria de Educação e os projetos Anima Mundi e Anima Escola e conta com apoio da International Business Machines (IBM).

Música- Com o objetivo de estimular e promover o intercâmbio cultural e artístico dos instrutores das bandas escolares, foi instituída oficialmente este ano a banda da Secretaria Municipal de Educação. A proposta é que os  18 instrutores promovam apresentações em vários espaços, além dos escolares, e incentivem a aproximação entre os alunos e o ambiente escolar.

Alunos faltosos- Para garantir a frequência e combater a evasão dos estudantes,  também foi promovido o mutirão do Serviço Social. A ação conta com o trabalho da equipe de assistentes sociais da Secretaria de Educação segue a determinação do artigo 12, VIII, da Lei 9394-96, que determina o levantamento dos nomes dos alunos com alto número de faltas.

O levantamento de alunos faltosos é apresentado de acordo com a ficha de avaliação de infrequência. O mutirão contou com o apoio do Juízo da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar, órgãos que vão adotar as providências necessárias conforme cada caso específico. Por meio do atendimento, os pais/responsáveis tiveram que justificar a ausência dos alunos.

Cidadania- Intitulado  provisoriamente de projeto “ Escola Cidadã”,  diversas atividades junto a estudantes e profissionais  das unidades municipais Maria Isabel Damasceno Simão, Ciep Maringá e  Polivalente Anísio Teixeira, foram desenvolvidas com o objetivo de minimizar a violência nas escolas.

Outro programa do Governo Federal  que também começou neste ano é o Projovem Urbano,  chance para quem deseja concluir o Ensino Fundamental em 18 meses e obter qualificação profissional na área de Administração. As inscrições foram prorrogadas, até o próximo dia 30. O projeto é desenvolvido pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Com a intenção de primar pela segurança e integração da comunidade escolar, foi executada a ação integrada do juizado da Infância e Juventude, Raphael Baddini, com as Secretarias de Ordem Pública e Educação,  além da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar.

Além disso, o  tema Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos também foi  uma das ações do ensino municipal. Inicialmente o trabalho que faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), envolveu alunos do  Ensino Fundamental da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, na Virgem Santa. Entre os assuntos que foram abordados estão questões que fazem parte do cotidiano escolar como direitos, deveres, cidadania, bullyng, cultura de paz e interesses coletivos. Durante a roda de conversa, são apontadas reflexões quanto  a , classe social, gênero, religião, deficiência, orientação sexual.

PSE- Lançado este ano, o Programa Saúde na Escola (PSE), contemplou 8.890 estudantes da rede municipal de ensino de 23 unidades municipais. A meta é o desenvolvimento das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes.  Com o trabalho serão realizadas atividades como verificação da situação vacinal, coleta de sangue para detecção de colesterol alto e  identificação de doenças negligenciadas. Na lista dos trabalhos também estão a promoção de segurança alimentar e alimentação saudável, ações de Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Saúde Mental e Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos, além de prevenção de violência.

Também  aconteceram  atividades como triagem oftalmológica, medição de peso e altura, saúde bucal, verificação da situação vacinal e identificação de alteração da linguagem o oral. Na pauta dos trabalhos desenvolvidos estão oficinas e palestras de saúde e prevenção nas escolas, direito sexual e reprodutivo, além da prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas. Além disso, profissionais da rede municipal de ensino receberam o Programa Saúde do Trabalhador  com  atendimento na área odontológica.

Meio Ambiente- A  sustentabilidade e educação ambiental junto aos alunos do município também foram priorizadas com projetos em parceria com a secretaria de Ambiente, como visitas às áreas ambientais do Parque Atalaia e  Parque Jurubatiba. Outra atividade foi a Caravana Campos Verdes, fruto da parceria da Ong Casa do Caminho e secretarias de Educação e Ambiente. Alunos, profissionais das escolas e até mesmo pais e responsáveis se envolveram em oficinas e questões em prol das questões ambientais, principalmente nos focos voltados para recuperação e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé. Outro objetivo é que os educadores usem estratégias que possam contribuir com o processo ensino-aprendizagem.

Recursos - A autonomia financeira  também foi reforçada este ano. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação, ampliou o repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDE). Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a proposta é melhorar a gestão financeira das unidades municipais no formato de regime de adiantamento especial para pequenas despesas.

A previsão é que 90 escolas municipais recebam valores trimestrais com base no número de alunos matriculados de acordo com o censo escolar do ano anterior. “O reajuste dos valores previstos do Programa Municipal Dinheiro na Escola – PMDE de R$ 6,00 por aluno/por trimestre  foi para R$ 30,00 por aluno/por trimestre”, concluí a secretária.
 

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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