Macaé News
Cotação
RSS

Empresas e cooperativas devem se recadastrar em Macaé

Publicado em 14/02/2014 Editoria: Economia sem comentários Comente! Imprimir


Entre os requisitos para conseguir o selo de aprovação, responsáveis precisam pagar taxa de transporte de passageiros

Entre os requisitos para conseguir o selo de aprovação, responsáveis precisam pagar taxa de transporte de passageiros

Mesmo faltando um mês para a realização da vistoria anual realizada em Macaé, as empresas e cooperativas que realizam o serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município devem se organizar. Isso porque, a partir de março será aberto o calendário para os veícu­los das empresas que de­sejam se cadastrar para a prestação de serviço nestas modalidades ou para que aquelas já possuam cadas­tro, selados em 2013, sejam recadastrados.

Com esta iniciativa, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana conse­guirá formar um banco de informações sobre os pres­tadores que estão legalmen­te atuando nestas modalida­des. Eles também farão par­te de uma lista de empresas que estão legalizadas e aptas a prestarem este tipo de ser­viço que será disponibiliza­da no site da prefeitura.

De acordo com o órgão, assim que terminar o perí­odo para a vistoria, as em­presas e cooperativas que não se regularizaram esta­rão sujeitas a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa, que pode variar dependendo da gravidade da infração.

O cadastramento e reca­dastramento serão realiza­dos no setor de Cadastro e Vistoria da Mobilidade Ur­bana, que está localizado no Km 4 da RJ-168, no bairro Virgem Santa.

TAXA

Para se credenciar é ne­cessário pagar a taxa para o transporte de passageiros. Ela é calculada de acordo com o valor da Unidade de Referência Municipal (URM), que é de R$ 2,5473. A base de cálculo da taxa a ser quitada é determinada em função da capacidade e da finalidade de cada veícu­lo fiscalizado.

O pagamento poderá ser feito in­tegralmente ou ser dividido em quatro parcelas iguais. Os que optarem pela for­ma integral devem executá-lo no período entre 20 de março e 20 de junho. Quem parcelar pode realizar a vistoria dos veí­culos, mas receberá um selo provisório. Após a quitação da última parcela, o ve­ículo será submetido à nova vistoria e receberá o selo definitivo.

Nas categorias Escolar e Fretamento o pagamento poderá ser efetuado entre 20 de março e 20 de junho, enquanto a vistoria poderá ser agendada para o pe­ríodo entre 20 de março e 30 de julho. Já para as categorias Táxi e Urbano, o pagamento nestas categorias poderá ser efetu­ado entre 20 de março e 20 de junho, enquanto a vistoria poderá ser agendada para o período entre 20 de março e 30 de agosto.

O QUE É NECESSÁRIO

Para realizar o recadas­tramento 2014, os formulá­rios, disponíveis no site da Prefeitura de Macaé, deve­rão ser preenchidos e assi­nados por um dos sócios da empresa, representante le­gal, cooperado (em caso de escolar) ou permissionário de táxi.

Junto com os anexos de­verão estar os documentos atualizados de empresas, re­presentantes, cooperados, permissionários, auxiliares e veículos. A documentação deverá ser apresentada no setor de Cadastro e Vistoria para conferência e protocola­da para que posteriormente o processo seja atendido.

Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelo telefone (22) 2765-2963.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


sem comentários

Deixe o seu comentário