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Silva Jardim é hexacampeão estadual de ICMS Verde

Publicado em 15/09/2015 Editoria: Meio Ambiente sem comentários Comente! Imprimir


Pelo sexto ano consecutivo o município de Silva Jardim sagrou-se o grande campeão no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro para o ano fiscal de 2016. O IFCA foi calculado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) e foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de agosto.

O IFCA é calculado desde 2009 e representa a soma de seis outros índices: Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento (IrMA), Índice Relativo de Tratamento de Esgoto (IrTE), Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (IrDL), Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros (IrRV), Índice Relativo de Área Protegida (IrAP) e Índice Relativo de Área Protegida Municipal (IrAPM).

Em 2009, com um IFCA de 3,16 o município ficou apenas na 11ª posição, em 2010 pulou para 4º lugar com IFCA de 4,00. A partir de 2011 Silva Jardim assumiu a liderança e deste então permanece nela, com IFCA de 4,73 em 2011; 4,59 em 2012; IFCA de 4,76 em 2013; 4,56 em 2014; para o ano fiscal de 2015 o IFCA foi de 4,36 e para o ano fiscal de 2016 mantendo a liderança estadual o IFCA de Silva Jardim ficou em 4,17. Os outros municípios que completal a lista dos dez mais bem colocados são: Cachoeiras de Macacu (2º), Mesquita (3º), Rio Claro (4º), Miguel Pereira (5º), Quissamã (6º), Nova Iguaçu (7º), Petrópolis (8º), Itatiaia (9º) e Angra dos Reis (10º).

Na prática o IFCA representa o percentual do valor total do ICMS Verde que o município irá arrecadar. Para efeito de comparação no ano de 2013 o Governo do Estado do Rio de Janeiro distribuiu entre os municípios que tiveram IFCA aproximadamente R$ 170 milhões. O município de Silva Jardim se mantem na liderança devido ao empenho do Governo Municipal em pontuar ações para desenvolvimento sustentável da cidade, como foi a criação do Código Ambiental em 2014 além de destinação correta do lixo bem como proteção aos mananciais de abastecimento.

› FONTE: Ascom


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