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Força-tarefa de Macaé realiza fiscalização em vários bairros da cidade

Publicado em 24/08/2015 Editoria: Segurança sem comentários Comente! Imprimir


Durante o patrulhamento, no caso da Mobilidade Urbana, foram fiscalizadas infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor

Durante o patrulhamento, no caso da Mobilidade Urbana, foram fiscalizadas infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor

Representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e Ambiente, do Grupo de Apoio Operacional (GAOP), da Guarda Municipal, e da Fiscalização de Posturas, com apoio da Polícia Militar, formaram uma força-tarefa. O objetivo foi fiscalizar estabelecimentos comerciais e espaços públicos para orientar os comerciantes sobre como eles devem colaborar para que o seu comércio funcione dentro do que é permitido pela lei. O grupo passou por diversos bairros, como Centro, Miramar, Visconde, Novo Horizonte, Campo d’Oeste, Cavaleiros e Imbetiba. Ação foi realizada na sexta-feira (21), das 21h30 às 2 horas.

Durante o patrulhamento, no caso da Mobilidade Urbana, foram fiscalizadas infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas sem a utilização de veículo automotor. O objetivo foi coibir os abusos cometidos em via pública, em cumprimento ao que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso inclui o recolhimento de dispositivos utilizados para reserva de vagas de estacionamento em via pública, como cones, além da solicitação aos comerciantes para que retirassem mesas e cadeiras que estivessem utilizando parte da rua como extensão de suas atividades. Além disso, foi coibido também o estacionamento irregular de veículos.

-  Percebemos estabelecimentos comerciais utilizando-se das calçadas e das ruas, reserva de vagas com cones, estabelecimentos sem a documentação em dia e a utilização da via de maneira desordenada. Precisamos criar uma cultura de respeito às leis. E a colaboração de todos é fundamental. Daí essa ação para orientação –, disse o subsecretário de Trânsito, Itacir Indicatti.

Já a Fiscalização de Posturas ficou responsável pela conferência com relação ao alvará de licença para estabelecimento. Desta forma foi possível levantar se os estabelecimentos visitados estão legalizados. Os comerciantes que estavam com pendências referente à documentação foram notificados para que regularizassem a situação em até 30 dias.

Já a Fiscalização de Controle Ambiental acompanhou as ações ligadas à poluição sonora, fiscalizando os locais e informando sobre as penalidades para quem não respeita a lei.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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