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Pesquisador brasileiro preso por tráfico de fósseis processa governo em R$ 1 mi

Publicado em 23/12/2013 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


O paleontólogo Alexander Kellner, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entrou com ação contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM ), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia responsável por zelar pelo patrimônio fossilífero no Brasil, após ter sido preso sob acusação de tráfico internacional de fósseis em 2012.  "Não é fácil processar o DNPM, onde eu comecei minha carreira. Mas está na hora de pararem de tratar cientista como bandido", diz o paleontólogo que pede R$ 1 milhão por danos morais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Kellner afirma que é vítima de uma trama e que funcionários do órgão usaram sua influência para confundir a polícia e prejudicar sua reputação.  O processo ainda está em fase inicial, mas a Justiça Federal e o Ministério Público Federal já afirmaram que a prisão envolveu uma série de equívocos por parte do DNPM. Não há menção, porém, a uma possível conspiração.

A detenção aconteceu no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), em 2012, quando o paleontólogo - acompanhado pelo pesquisador francês Romain Amiot e por duas estudantes– foi abordado pela PF, que havia recebido uma denúncia anônima dizendo que o grupo pretendia vender fósseis brasileiros no exterior, o que é crime. O chefe do DNPM na região do Crato, José Artur de Andrade, chamado à delegacia para esclarecer a questão, disse à polícia que havia irregularidades na lavra e no transporte de fósseis. Andrade disse também que o cientista francês não tinha autorização do DNPM e não podia pesquisar na região.

Os dois pesquisadores foram presos em flagrante e passaram a noite na cadeia.  A Justiça arquivou as queixas pouco tempo depois, dizendo que houve "imperícia" de funcionários do DNPM, além de "excesso de poder" e exigências que não fazem parte das atribuições do órgão. "A imperícia do chefe do escritório do DNPM [Artur Azevedo] foi determinante para a prisão dos dois pesquisadores. (...) Mesmo não tendo competência para fiscalizar a pesquisa dos professores, foi contundente em afirmar perante a autoridade policial que estavam eles em atividade irregular", afirmou, em sua decisão o juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Procurado pela reportagem, o DNPM disse que não iria se manifestar quanto ao processo e às afirmações de Kellner porque o caso está na Justiça. Já o paleontólogo diz que tem sido ignorado pelo órgão. "Eu queria uma explicação, algo que mostre que eles entenderam a gravidade do que fizeram."

Terra

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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