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Subcomissão votará requerimentos de informações sobre obras inacabadas

Publicado em 08/06/2015 Editoria: Geral sem comentários Comente! Imprimir


A Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), promove reunião na terça-feira (9), às 15h30, para votação de requerimentos.

Os requerimentos solicitam ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e ao ministro Valdir Moysés Simão, da Controladoria-Geral da União (CGU),  informações sobre obras inacabadas no país.

O teor dos requerimentos é o mesmo, todos assinados pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da subcomissão. O senador pede que as três autoridades indiquem as obras financiadas com recursos da União que se encontram paralisadas, sem conclusão, atrasadas ou que já tenham recursos liberados, mas não foram iniciadas.

O senador quer saber qual o tipo e onde se localiza cada uma dessas obras, as datas de início e de paralisação da obra, os valores já pagos e os motivos da paralisação.

Criada em abril deste ano, essa subcomissão da CMA é composta de cinco membros titulares e igual número de suplentes. Seus objetivos são acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontar suas causas e identificar, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências.

› FONTE: Agência Câmara


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