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Convênios garantem a construção de quatro UBS e ampliação de mais uma unidade de saúde

Publicado em 24/01/2014 Editoria: Saúde sem comentários Comente! Imprimir


Michelle Neto/RJNEWS

Michelle Neto/RJNEWS

» Parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e os governos Estadual e Federal já garantiu recursos de R$ 50 milhões, em 2014
 
Depois de ficar algum tempo sem receber verbas federais e estaduais, o município de Rio das Ostras voltou a conquistar alguns investimentos da União para direcionar para áreas sociais por meio de convênios. Na última semana, a equipe do RJNEWS obteve acesso às informações sobre o controle de convênios, que vem beneficiando, principalmente, a área de Saúde, como por exemplo, as obras de Unidades Básica de Saúde (UBS). Devido ao relacionamento entre o poder público local com os governos Estadual e Federal, o município já conseguiu recursos na ordem de R$ 50 milhões para este ano.
 
De acordo com o subsecretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação de Rio das Ostras, Vladimir Macedo, sempre que a administração pública vai fazer um convênio é realizada uma consulta para comprovar a situação do município através do Cadastro Único de Convênios (Cauc) e, no início do ano de 2013, foi constatado que haviam quatro pendências no Cauc, dívidas que já superavam a marca de R$ 13 milhões. Ele explica que a prefeitura regularizou as pendências e algumas dívidas foram parceladas. “A quitação foi o condicionante para fazer convênios com o Governo Federal, na ordem de R$ 50 milhões, e com os repasses temos condições de realizar obras como a Clínica da Família feita pelo Estado, ao lado do cemitério, que tem previsão de entrega para o mês de março”, destaca.
 
O Cauc é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, subsistema dentro do Siafi Federal que unifica a consulta da situação de adimplência dos beneficiários das transferências voluntárias de recursos da União. As exigências estão previstas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal e em demais legislações cabíveis, sendo que os órgãos e entidades do Governo Federal são legalmente obrigados a consultar o Cauc quando da liberação de recursos.
 
Dentro dos convênios obtidos por Rio das Ostras, segundo Vladimir, estão a construção de algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Uma delas teve obra iniciada este mês no bairro Âncora, atrás do Cláudio Ribeiro. A conclusão da obra está prevista para setembro. Também está prevista para ainda este ano, a ampliação da UBS de Mar do Norte. “Além disso, teremos mais três unidades básicas de saúde em parceria com o Governo Federal nos bairros Mariléa, Ouro Verde e Nova Cidade. Vamos licitar e começar a construção em 2014”, informa o subsecretário de Planejamento, lembrando que este mês inicia a construção da UPA, atrás do Centro de Cidadania, que deve ser concluída até abril.
 
A Clínica da Família, por exemplo, é uma parceria entre o município e o Estado. A cidade doou o terreno e o Governo Estadual está responsável pela obra, orçada em R$ 1,3 milhão, e por equipar a unidade. A estrutura vai atender aos moradores do Âncora, Praiamar, Enseada das Gaivotas, Village, entre outras. Eles poderão contar com especialidades como clínica geral, ginecologia, pediatria e odontologia. As instalações incluem recepção, banheiros acessíveis a pessoas com deficiência e quatro consultórios. Também contará com salas de procedimentos, de reuniões e de vacinas; além de farmácia, copa cozinha para funcionários, salas para uso da administração, de arquivo médico, almoxarifado e vestiários para funcionários.
 
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
 
Outras áreas também serão beneficiadas com convênios, como a Educação. De acordo com o subsecretário, são ações como a cobertura da quadra da Escola Padre José Dilson Dória, construção de cobertura da escola Maria Teixeira, construção da quadra coberta da Escola Municipal Cidade Praiana e a construção de mais três creches, sendo duas no Âncora e uma no loteamento Serramar. As obras serão iniciadas este ano em parceria com o MEC. “A realidade orçamentária de Rio das Ostras é complexa. A população cresceu muito e o orçamento não aumentou proporcionalmente. Estamos agora buscando parcerias com os governos Estadual e Federal em outras instâncias de financiamento para promover as políticas públicas demandadas pela população. E com esses projetos, coordenados pelos convênios, também há busca de parcerias com secretarias específicas. Essa sinergia é muito importante para implementarmos projetos que tenham efetividade”, ressalta Vladimir, acrescentando que o governo municipal vem atuando forte nessa busca de recursos, que vão dando as respostas que a população precisa.
 
MAIS OBRAS
- Revitalização de parte da orla de Costazul - verba de R$ 1. 490 milhão;
- Construção do Centro de Iniciação ao esporte, no bairro Recanto - R$ 2. 672 milhões;
- Licitação para construção de 480 unidades habitacionais para população de baixa renda,
no bairro Âncora (com renda inferior a R$1.600) - repasse de aproximadamente R$
33 milhões.

› FONTE: Macaé News (www.macaenews.com.br)


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