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Movimento Ferrovia Viva - Por Alex Medeiros

Movimento Ferrovia Viva Por Alex Medeiros

Movimento Ferrovia Viva - Por Alex Medeiros

Aconteceu, não aconteceu e vai acontecer no “Mundo Ferroviário de Macaé”

Publicado em 19/08/2015 sem comentários Comente!

Tem cerca e boi na linha. Tem que ter TREM. Por isto insistimos.

Tem cerca e boi na linha. Tem que ter TREM. Por isto insistimos.

Respondendo à pergunta-título da coluna anterior e o que “Macaé está fazendo”?
O novo traçado para a EF 118, que ligará linhas da VALE em Vila Velha às linhas da MRS Logística em Nova Iguaçu, proposto, conjuntamente, pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, em terras fluminenses, utilizará em torno de 50% do leito da ferrovia atual, concedida à Ferrovia Centro-Atlântica – FCA.
Como ficarão os 50% restantes? Lembrando que serão trechos intercalados, assim distribuídos:
- Iniciando onde ainda há linha, em Visconde de Itaboraí, até próximo ao trevo entre a RJ 116 e a BR 101, no acesso àquela cidade.
- De Tanguá até um pouco depois do viaduto da BR 101 sobre a linha férrea, logo após o perímetro urbano central de Rio Bonito.
- De Silva Jardim até a chegada a Casimiro de Abreu.
- De Rio Dourado (Rio das Ostras) até a divisa de Macaé com Carapebus.
- Logo após o Distrito de Ponta da Lama, em Campos de Goytacazes, a partir dali.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé agendou reunião com o Secretaria de Estado dos Transportes, a fim de tratar sobre a questão do trecho no município. O Movimento Ferrovia Viva, que esteve presente na Audiência Pública de Campos, apresentando contribuições, também enviou, via site da ANTT, propostas para uso da malha ferroviária. Nelas, sugerimos sobre sua utilização também para transportes de passageiros, com trem de longa distância. Estes poderiam circular pelos trechos urbanos, como o de Macaé, cujo perímetro está fora no traçado proposto. Não sendo assim, a atual malha, entre Macaé e Rio das Ostras (Rio Dourado), pode absorver tal serviço, em trem intermunicipal, com estações de embarque e desembarque nas junções com a EF 118. É necessário que os outros municípios se apresentem, questionem e proponham pelo uso dos trechos que lhes são afins.

O Parlamento Regional assumiu assumir
É isso mesmo. A partir de intensas tentativas de contato, a Secretária Executiva do Parlamento Regional, vereadora por Quissamã, Kitiely Freitas, assumiu que levará a questão da nova ferrovia como pauta para reuniões daquela instância. A Câmara Municipal de Macaé e mais de oito municípios da região, integram o Parlamento.

Reunião com a Comissão de Transportes de Rio das Ostras
Através do “Contato” no site oficial do Legislativo Riostrense, única forma de interlocução visível com aquele Poder, pedimos reunião com a Comissão de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a fim de tratar sobre transportes de passageiros entre aquele município e Macaé. Ainda não recebemos resposta. Se alguém de Rio das Ostras estiver lendo e/ou tenha possibilidade de contato com a Mesa Diretora daquela Câmara, ajude-nos, informando sobre nosso objetivo.

Outras Câmaras e vereadores também não responderam
Na extrema vontade de colaborar, fizemos contatos com diversos vereadores e Câmaras Municipais, como as de Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Carapebus e Conceição de Macabu. Não obtivemos retorno das mensagens, enviadas desde antes da Audiência Pública da ANTT sobre a nova ferrovia projetada, realizada em Campos dos Goytacazes em 17 de julho.

Nossa  reunião com a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Macaé
No primeiro agendamento, não foi possível. Nenhum vereador compareceu. O presidente enviou dois assessores que justificaram a ausência. No segundo agendamento, também não aconteceu, apesar de haver encontro entre quatro membros do Movimento e o vereador Igor Sardinha, presidente da Comissão. Avaliamos a reunião, declinando que a mesma não valeu como sendo com a Comissão, em função de falta de quórum. Pediremos novo agendamento. Temos várias pautas bastantes sérias e as queremos levadas ao Executivo de forma supra-partidária.

Nossas tentativas de reunião com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Macaé
Já foram várias as tentativas, através de e-mail’s enviados. Houve contato recente com o presidente da Comissão que prometeu agendar, imediatamente. Como pautas, diversas questões sobre a revitalização, instalação de espaço afim e valorização da memória ferroviária.

Propostas “ferroviaristas” na Câmara Municipal de Macaé
Requerimentos solicitando informações do Executivo: sobre o andamento do Procedimento de Manifestação de Interesse quanto à implantação, operação e manutenção de serviço de transportes de passageiros em Macaé; sobre a implantação de Consórcio Intermunicipal de Transportes no universo ferroviário; sobre realização de Audiência Pública para tratar de questões ferroviárias; sobre a inclusão das instalações ferroviárias no evento “Lugares de Memória”, promovido pela Fundação Macaé de Cultura.
Projeto de Lei: Propondo a inclusão, no Calendário Oficial do Município, do “Mês dos Ferroviários”, a ser comemorado em abril, em função de conter várias datas significativas para a categoria.

Valoração de imóvel ferroviário para fins de implantação de Centro de Memória/Museu
Desde 2008 os ferroviários, através da Associação e do Movimento Ferrovia Viva, tentam que o Poder Público Municipal manifeste interesse, junto ao IPHAN-RJ, sobre imóvel “não operacional” onde funcionou a Residência da Via Permanente Ferroviária – RCV1. Ao que parece, pelo que soubemos no Instituto do Patrimônio, haverá visita no próximo mês para fins de valoração do imóvel. Uma conquista ferroviária, com certeza. A partir daí, com nossa participação, e disto não abriremos mão, construção de projeto que contemple a revitalização, recuperação, manutenção e valorização da história de trabalhadores ferroviários e das empresas ferroviárias que existiram por aqui.

“Auto de Linha” e “Trem de Socorro/Manutenção da Linha”
Já postamos nesta coluna sobre nosso interesse em recuperar um “Auto de Linha” que está abandonado aqui em Macaé. Fomos até lá, realizamos limpeza, fizemos contato com empresas que possam fazer a recuperação, etc. Em consultas ao DNIT sobre como poderia acontecer a cessão de uso e a quem deveríamos recorrer para solicitar, recebemos informação de que aquele bem, assim como os quatro vagões integrantes do “Trem de Socorro” (a acidentes), não constam cadastrados naquele Departamento. Deveriam, conforme consta na Lei 11.483/2007, por serem bens móveis. Estamos agindo junto ao IPHAN-RJ e à Ferrovia Centro-Atlântica – FCA, para descobrirmos.

 

Movimento Ferrovia Viva

Por Alex Medeiros

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