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Movimento Ferrovia Viva - Por Alex Medeiros

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“Sambatrilhando” notícias ferroviárias

Publicado em 21/05/2015 3 comentários Comente!

MPF age para que nossas linhas não fiquem assim - FOTO: Postagem de Edson Lanznaster no site www.amantesdaferrovia.com.br sobre a linha de Peruíbe/SP

MPF age para que nossas linhas não fiquem assim - FOTO: Postagem de Edson Lanznaster no site www.amantesdaferrovia.com.br sobre a linha de Peruíbe/SP

O trem vai para a avenida de novo?
Uma Escola de Samba de Macaé procurou-nos dizendo que está interessada em “levar a história ferroviária de Macaé para a avenida”. Claro que ficamos felizes e, em caso de confirmação do enredo, tudo faremos para contribuir nas pesquisas e no que mais for de nosso alcance. Inclusive, é evidente, desfilar.

Ministério Público Federal faz recomendação a ANTT
Tomamos conhecimento, através do “Informativo AFPF”, nº 139, gentilmente encaminhado pelo admirável “ferroviarista” e dirigente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, Antônio Pastori, de importante ação do Ministério Público Federal. A partir de manifestações de entidades representativas dos ferroviários, conforme consta em matéria publicada pela Assessoria de Imprensa  no site  www.prmg.mpf.mp.br, o Ministério Público “recomendou à Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que anule a Resolução nº 4.131, expedida em 3 de julho de 2013, que autorizou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a desativar e devolver determinados trechos ferroviários na Malha Centro-Leste, que é operada pela empresa mediante concessão pública desde o ano de 1996”. Concedido prazo de 15 dias corridos para que a Agência se pronuncie se vai anular ou não.

-O que isso tem a ver com Macaé e região?
Como já escrevemos neste espaço, noutras vezes, no bojo da Resolução 4.131 está o trecho ferroviário, segundo a ANTT, “economicamente viável”, Visconde de Itaboraí – Campos dos Goytacazes, que passa por nosso município. Com a referida Resolução, a ANTT firmou termo de devolução com a FCA. Há graves irregularidades como, por exemplo, autorização para que a FCA faça retirada de material de superestrutura em até 1.760 km da linha férrea a ser devolvida. Além disso, dentre outras irregularidades, os investimentos que deveriam ter sido aplicados no trecho sem uso, poderão ser investidos na malha que continuará sob a concessão daquela empresa. Um evidente prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro, Macaé e municípios por onde passa a linha férrea.

-O que alega o MPF?
O Ministério Público pondera que, "se os trechos são economicamente viáveis, por que permitir a desmontagem da superestrutura, ignorando-se eventuais futuras operações, como a operação de trens turísticos e regionais, além de colocar em risco um patrimônio de potencial valor histórico?" Dentre outras afirmações, o Procurador da República, Fernando Almeida Martins argumenta “que se constata é que a resolução e os atos administrativos subsequentes à Resolução 4.131 contemplaram tão somente os interesses da concessionária, com total desrespeito ao interesse público”. Mais adiante: “Não há qualquer demonstração dos princípios da motivação, do interesse público e da finalidade, obrigatórios em todo ato administrativo". Para o procurador, como consta na página do site do MPF, “o que vai ocorrer não é uma devolução de linhas férreas, mas sua destruição pura e simples”.
FONTE: http://www.prmg.mpf.mp.br/imprensa/noticias/patrimonio-publico/mpf-recomenda-que-antt-anule-atos-que-favorecem-concessionaria

No sapatinho
Com certeza não é uma decisão definitiva. É uma recomendação. Mas é uma conquista que, caso haja necessidade, demandará outras lutas pela causa, com mais empolgação.

Macaé na SPU-RJ
Conseguimos reagendar para segunda-feira (25/05), às 15 horas, encontro do Movimento Ferrovia Viva com o Coordenador de Incorporação de Imóveis – COINC, da Superintendência de Patrimônio da União -  Rio de Janeiro. Na pauta, a situação do imóvel “não operacional” onde funcionou a Residência da Via Permanente Ferroviária (Manutenção da linha férrea). Aquele bem está aberto à manifestação de interesse do município, para uso cultural, insistentemente tentada pela Associação dos Ferroviários, sem eco nas administrações municipais. Imóvel hoje ocupado, sem autorização, pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Muito obrigado pela leitura. Comente! Ajude-nos a melhorar. Até a próxima.


 

Movimento Ferrovia Viva

Por Alex Medeiros

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