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Movimento Ferrovia Viva - Por Alex Medeiros

Movimento Ferrovia Viva Por Alex Medeiros

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Trilhando por trilhos trilhados ou não

Publicado em 25/04/2015 sem comentários Comente!

À esquerda da linha férrea, antes e depois do cruzamento, ficava o pátio. Onde vemos as árvores, ficava a Estação de Cabiúnas.

À esquerda da linha férrea, antes e depois do cruzamento, ficava o pátio. Onde vemos as árvores, ficava a Estação de Cabiúnas.

Na trilha para reunião com a SPU-RJ
Foi enviado e-mail à Superintendência de Patrimônio da União, regional Rio de Janeiro, solicitando encontro para esclarecer divergências em relação ao imóvel onde funcionou a Residência da Via Permanente Ferroviária em Macaé, na rua Eusébio de Queiróz.  Há inconstâncias em relação ao endereço e área quando comparados com os dados constantes da Inventariança do Patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal. Já houve gestões junto à Secretaria de Fazenda do Município, que emite cobrança de IPTU contra a União, e junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Os dados levantados suscitaram muitas dúvidas.  É de suma importância a identificação correta, em função da luta dos ferroviários para que o município manifeste-se com interesse pelo imóvel, de acordo com a Lei Federal 11.483/2007.

A história (trilha) do imóvel está ficando longa
Junto ao Cartório de Registro de Imóveis, o Mvimento Ferrovia Viva verificou que a área do imóvel da rua Eusébio de Queiróz fora adquirida pela ferrovia, a partir de permuta com a Prefeitura de Macaé, envolvendo uma área na região onde está localizado o Colégio Jofre Frossard. Nos terrenos trocados, a prefeitura construiu o matadouro municipal e a ferrovia, as dependências de seu setor de manutenção da estrada de ferro. Estes dados vieram à tona em 2008, quando os ferroviários iniciaram as ações para concretização do objetivo de um Centro de Memória/Museu. Foram dezenas de reuniões e encontros com o prefeito da época, Riverton Mussi, com a Presidente da Fundação Municipal de Cultura da época, Sheila Poli, com a Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico e no Escritório Técnico do IPHAN-RJ, em São Pedro da Aldeia. Promessas e promessas não cumpridas pela administração municipal. Na atual gestão, desde o seu início, em janeiro/2012, já ocorreram quatro reuniões, vários expedientes entre ofícios e e-mails, duas denúncias à SPU-RJ e uma Manifestação no Ministério Público Federal(Denunciando a ocupação desautorizada do imóvel, por órgão da Administração Municipal). Tudo no contexto de obter o imóvel para uso do município destindo-o a ser espaço para manifestações históricas e culturais dos ferroviários e outros seguimentos que se interessarem.

A reboque do IPHAN-RJ
Em julho do ano passado o IPHAN-RJ, em carta endereçada a todos os prefeitos dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, alertou para a possibilidade dos Poderes Públicos Municipais virem a obter cessão de imóveis, nos termos da Lei 11.483/2007, iniciando o processo a partir de manifestação de interesse. Dentre as últimas ações do Movimento, consta o envio de expediente ao prefeito municipal, Dr. Aluízio, com cópias à Presidência da Fundação Macaé de Cultura e Vice-Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico, solicitando informações sobre os procedimentos adotados a partir do recebimento da carta. Os ferroviários não foram procurados, apesar de terem sugerido, há algum tempo, bem antes da carta, diretamente ao senhor prefeito, a composição de um grupo de trabalho para os levantamentos dos imóveis existentes e ações pertinentes.

Na trilha dos imóveis da extinta RFFSA em Macaé
Segundo levantamento feito pelo Movimento, a partir da Inventariança da RFFSA, há 38 bens classificados como “não operacionais” em Macaé, ou seja, necessitando de regularização para as devidas destinações. É importante esclarecer que a quantidade elevada de bens se deve ao fato de que um terreno pode constar com três bens na “Inventariança”, tendo em vista, por exemplo, considerando uma estação ferroviária, que há o pátio, a área específica da estação e a edificação. Dentre os 38 bens, há casas, terrenos, etc. Dois deles recebem atenção especial dos ferroviários: o já citado acima e aquele onde existiu a estação ferroviária de Cabiúnas (foto). Ambos com grandes potenciais para utilização municipal no contexto histórico e cultural.

Marcando a trilha
Os ferroviários, organizados, possuem arquivo documental de tudo que realizaram.

Muito obrigado. Até a próxima. Trilhe conosco: movimentoferroviaviva@gmail.com

Movimento Ferrovia Viva

Por Alex Medeiros

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