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Vereadores de Macaé votam DOM em sessão extraordinária nesta quinta

Publicado em 20/05/2020 sem comentários Comente!


A criação do Diário Oficial de Macaé (DOM) será a pauta da Câmara dos Vereadores de Macaé, que realiza uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (21), a partir das 10h. Cumprindo os protocolos de segurança, o encontro acontecerá por meio de videoconferência e transmissão simultânea no Youtube. A iniciativa é do Poder Executivo, que encaminhou o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Devido às recomendações de isolamento social para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), os vereadores não estarão no plenário. O Legislativo utilizará ferramentas digitais para que seja possível a sessão, utilizando um software gratuito. Assim, o encontro legislativo será via internet garantindo o isolamento social contra a pandemia.

Se a proposta for aprovada, será instituída a Imprensa Oficial Municipal por Meio Eletrônico. Nela, a prefeitura espera publicar todos os atos administrativos, incluindo portarias, decretos, licitações, editais, leis, entre outros, na internet e sem a necessidade de contratação de jornais impressos. A medida também contempla a Câmara.

A população pode acessar o texto original do PLC 002/2020 pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no seguinte endereço: https://sapl.macae.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10748/projeto_de_lei_complementar_e-_002-2020.pdf

Para acompanhar a sessão ao vivo no Youtube (Canal Câmara de Macaé), acesse também: http://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/

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Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara/Jornalista Júnior Barbosa

Postado e editado por Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911/MA.

Macaé, 20/05/2020.

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