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Macaé escolhe conselheiros tutelares neste domingo

Publicado em 04/10/2019 sem comentários Comente!

A violência infantil é um dos desafios do CT

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Os eleitores de Macaé irão às urnas neste domingo (6), para eleger os Conselheiros Tutelares que atuarão no mandato de quatro anos (2020 a 2024). A votação acontece das 8h às 17h, nos colégios Matias Neto e Maria Isabel (Centro) e Raul Veiga (Glicério). O voto é facultativo, mas, todos os eleitores podem participar e escolher as pessoas que vão defender os direitos das crianças e adolescentes na cidade. No Processo de Escolha Unificada dos Conselhos Tutelares (CTs) do município, 42 candidatos estão habilitados ao pleito.

O processo está sendo conduzido pela Comissão Especial Eleitoral, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), segue regras do Conanda e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com estreita fiscalização do Ministério Público. Para votar, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e comparecer ao local de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato ao Conselho Tutelar, porque pelas novas regras é proibida a formação de chapas e somente serão aceitas candidaturas individuais.

Onde votar - O leitor de Macaé que residir no perímetro urbano deve ficar atento onde deverá votar. No colégio Maria Isabel poderão votar todas as pessoas de nomes iniciados com as letras de ‘A’ a ‘L’ e no Matias Neto, de ‘M’ a ‘Z’. Já no colégio Raul Veiga, votam todos os eleitores da Serra Macaense que possuam nomes de ‘A’ a ‘Z’.

A apuração acontecerá na segunda-feira (7), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 8h e a previsão é de que o resultado seja divulgado no mesmo dia. Macaé possui três Conselhos Tutelares e cada um é composto por cinco integrantes. Para o exercício da função no âmbito da administração municipal, o conselheiro eleito cumpre uma carga horária de 30 horas semanais.

O CT atua para defender os direitos de crianças e adolescentes em situação de risco, seja por omissão do Estado, por negligência ou abuso dos pais ou responsáveis ou em decorrência da conduta dos próprios jovens e deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselheiro aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos infanto juvenis.

A Consultora Nacional em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, ressalta a importância de eleger candidatos realmente comprometidos com a função que se propõem a desempenhar.

- O Processo de Escolha é fundamental para a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes, pois o CT, como um órgão colegiado deverá apurar as denúncias, fazer os encaminhamentos requisitando os serviços públicos e zelar para que esses direitos sejam efetivados. Precisamos escolher um conselheiro tutelar com um perfil adequado ao desenvolvimento da função, ou seja, alguém com disposição para o trabalho e que seja capaz de manter diálogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e até com próprias crianças e adolescentes -, afirmou.

Veja a lista oficial de candidatos ao cargo:

http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1567869317.pdf

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Jornalista Lourdes Acosta

DRT/MTE 911/MA

Macaé, 04/10/2019.

 

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