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Conselho prepara estratégias de combate ao abuso sexual em criança para 2019

Publicado em 14/01/2019 sem comentários Comente!


O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) irá promover reunião ordinária para tratar do enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no município de Macaé/RJ. A deliberação foi proposta na primeira reunião anual realizada na quinta-feira (10) e deverá ocorrer na segunda quinta-feira do mês de fevereiro.

O objetivo será promover estratégias de comunicação e ação que tratem da questão, com esclarecimentos, mensagens educativas e até reuniões que possam definir e propor políticas públicas, visando minimizar e até mesmo anular o risco social e a exploração sexual infanto juvenil.

- Precisamos formular políticas públicas que garantam os direitos já existentes das crianças e adolescentes de nossa cidade, que muitas vezes são desrespeitados e também que promovam o enfrentamento dos diversos tipos de violência (sexual, física e psicológica) que têm sido praticadas, assegurando às crianças e aos adolescentes o pleno exercício de seus direitos constitucionais –, disse Rafael Amorim, presidente do Conselho.

De acordo com Amorim, o CMDDCA deverá utilizar-se de estratégias de comunicação e ação, no combate e prevenção mobilizando a população de como tratar a questão da violência e abuso sexual contra criança e adolescente em Macaé. “Pretendemos utilizar a mídia social, espontânea, por exemplo, para esclarecimentos acerca da prevenção à violência em crianças e adolescentes. Se for preciso promover reuniões, caminhadas de conscientização, audiências públicas, seminários e mobilizações em praças e em bairros, o faremos. E buscaremos parceiros como a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé e outras instituições, para reforçar essa luta”, assegurou, completando que este ano Conselho também se envolverá com as campanhas nacional e estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dados alarmantes – Segundo dados do Ministério da Saúde, a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem em casa. O relatório diz que entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico de julho de 2018, no período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez.

No Estado do Rio de Janeiro quase 25 mil casos de crianças e adolescentes foram vítimas de violência em 2017. Estes dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro e fazem parte do Dossiê Criança e Adolescente divulgado em 2018. O documento aponta que metade dos crimes - 50,3% - foram praticados por parentes: 740 foram vítimas de maus tratos, 385 de abandono e 53 de omissão de socorro. O dossiê divide a violência em três tipos: física, sexual e psicológica. O crime mais praticado é o de lesão corporal que fez 6.002 vítimas. Outras 454 crianças foram assassinadas. Com relação a violência sexual, o maior número de registros de ocorrências são referentes a estupros. Ao todo, foram 3.667 vítimas. De acordo com o documento, o número de tentativas de estupro é de 151 casos.

O CMDDCA é composto por representantes de organizações governamentais e ONGs como Associação de Moradores, Sindicatos, OAB/15ª Subseção/RJ, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Conselhos e outras Organizações da Sociedade Civil. Sua atual diretoria é composta por Rafael Amorim (presidente), Catarina Souza (vice-presidente), Kathyane de Oliveira (secretária executiva) e Suzane Barros (secretária de projetos).

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Jornalista Lourdes Acosta DRT/MTE 911/MA.

Macaé, 13/01/2019.

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