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Dimensão Arquitetura - Por Luis Paulo Guimarães

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A retomada da Construção Civil e as eleições 2018

Publicado em 06/08/2018 sem comentários Comente!

Exemplo do que está na contramão do que queremos para o Brasil

Exemplo do que está na contramão do que queremos para o Brasil

Olá meus amigos e amigas da Coluna Dimensão Arquitetura! Quanto tempo né? Desculpem a demora. Depois de algum tempo resolvendo algumas coisas “fora da curva”, tenho a grata satisfação de ter resolvido e estar aqui escrevendo. Quem me acompanha aqui já há algum tempo sabe o quanto eu gosto de escrever. Espero também que vocês gostem daquilo que trago aqui.

Seguindo então; passada a euforia da Copa do Mundo, agora nos acercamos da Eleições que irão definir quem irá governar o país pelos próximos quatro anos. Ok, essa coluna não tem por finalidade falar de política, contudo, não podemos nos abster desse assunto, na verdade, não devemos nos abster desse assunto. Apesar de muitas vezes estarmos desacreditados com a situação política e não ver um cenário que anime, pior é ficarmos de olhos fechados.

Quero nessa matéria (e provavelmente em alguma outra antes das eleições) falar sobre ideias, propostas e visões. Cada um vai ler e julgar pela sua própria consciência aquilo que parece mais adequado a seus valores.

Vamos focar em algumas outras coisas antes de falar sobre os candidatos A ou B?

De algumas coisas não temos dúvida: A construção civil tem papel importante no cenário nacional. Considerada termômetro da economia. São aproximadamente 13 milhões de pessoas que trabalham no setor, considerando-se os empregos diretos e indiretos. O setor impulsiona a ampliação do saneamento básico, por conseguinte melhora as condições de saúde da população, amplia a mobilidade urbana, e outros. A cada 100 reais investidos na construção civil, outros 25 retornam aos cofres públicos em forma de impostos.

Para se ter ideia, em 2010, quando o PIB do Brasil teve aumento de 7,5%, o PIB do setor da construção civil cresceu 13,1%, já em 2014 quando o PIB cresceu apenas 0,5% a construção civil teve um decréscimo (- 2,1%).

E quais são os anseios dos órgãos representativos da construção civil?

Pra começo de conversa, não custa lembrarmos que o setor é uma via de mão dupla, especialmente quando falamos de obras públicas, o que muitas vezes deveria ser um investimento, muitas vezes se torna em obras superfaturas, favorecimentos e desvios de dinheiro.

Não precisamos ir longe para sabermos disso, aqui no Estado do Rio foram anos onde ciclovia recém-inaugurada tem trecho que desaba, não obstante o projeto deveria prever a incidência das ondas do mar em ressaca e não previu, deveria por isso ser engastado, ou seja, ter encaixe e apenas apoiava uma viga nos pilares. Poderíamos falar de BRT’s, estádios de futebol, estradas, metrôs e uma série de obras que muitas vezes sequer ficam prontas.

Há alguns anos o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), criou a campanha “O Brasil ético exige projeto completo”, entre as discussões estão o RDC, que é o Regime Diferenciado de Contratações de Obras Públicas e que permite que obras públicas sejam licitadas apenas em anteprojetos, ou seja, dando margem a erros, tornando muitas vezes a obra mais demorada e cara.

Segue em tramitação no Congresso Nacional  o projeto de revisão da Lei de Licitações (8.666/1993), discussão iniciada no Congresso em 2013. O projeto inicial, PLS 559/2013, teve sua redação final aprovada pelo Senado em 13/12/16, seguindo para a Câmara dos Deputados (onde recebeu o número 6814/2017).

 

O texto aprovado pelo Senado permite a “contratação integrada”, ou seja, a licitação de obras públicas com base apenas em anteprojeto para empreendimentos acima de R$ 100 milhões.  Antes disso, porém, o mesmo Senado já aprovara, em 21/06/2016,  a Lei de Responsabilidade das Estatais, cujo capítulo dedicado ao tema das licitações, permite a contratação de obras igualmente sem projeto a partir do valor de R$ 20 milhões. No final de 2017, esse valor foi baixado para R$ 10 milhões.

 

O CAU/BR defende que a nova Lei de Licitações observe os seguintes princípios:

 

– Exigência do projeto completo antes da contratação da obra;

– Obrigatoriedade do concurso público para contratação do projeto completo; 

– Vedação da “contratação integrada”. 

                               

O histórico e o andamento atual dos trâmites você pode acompanhar através de: http://www.caubr.gov.br/leidelicitacoes/

Em julho o CAU e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) divulgou a carta-aberta aos candidatos nas eleições de 2018 pelo direito à cidade – (http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/CAU_BR_Carta-aos-Candidatos-2018_julho.pdf).

 

“NOSSAS CIDADES PEDEM SOCORRO!

Em um país continental, onde 85% da população vivem em cidades, dos mais diferentes portes, marcadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais, é fundamental que se avance na reforma urbana baseada na função social da cidade prevista na Constituição e regulamentada pelo Estatuto da Cidade. Reforma urbana que deve se contrapor ao urbanismo que privatiza e fecha as nossas cidades, sem evitar que a violência alastre-se, ante à incapacidade do Estado de implementar políticas eficazes de mobilidade e de enfrentamento da carência de infraestrutura, da degradação dos espaços públicos, da fragilidade da relação cidade-meio ambiente, do espraiamento das periferias com urbanização incompleta e do crescente déficit habitacional.

As eleições de 2018 constituem uma oportuna ocasião para identificar o compromisso e a vontade política dos (as) candidatos (as) na construção de agenda que contemple uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo, que seja o vetor da Democracia no Brasil e contribua para tornar nossas cidades humanas, justas e sustentáveis.

O Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo que se propõe está fundamentado em três pilares: 1. Projeto nacional baseado na territorialização das políticas públicas 2. Governança urbana inovadora 3. Democratização da gestão dos territórios(...).” Trechos extraídos da carta-aberta.

Certamente, são tantos caminhos que devemos olhar na hora de escolher os próximos mandatários que estarão nos governos pelos próximos quatros anos – segurança, saúde, educação, emprego e renda; todavia, a construção civil de uma forma ou outra abarca a cada um desses tópicos e outros, por isso, por gerar renda, por melhorar nossas cidades, e também por ser forma de combate a corrupção, eu também gostaria de convidar você a olhar com carinho às propostas dos postulantes a seu voto nesse setor.

Em breve, vou trazer aqui as principais propostas e questões abordadas com candidatos ao governo federal e estadual. Vamos ficar de olho! Até logo!

 

Pesquisas: Portal G1, Archidaily, CAU-BR, Wikipédia

 

 

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