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Acosta - Por Lourdes Acosta

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São Paulo deflagra guerra contra pedófilos

Publicado em 23/02/2018 sem comentários Comente!

Para a consultora a violência sexual em crianças pode estar em casa

Para a consultora a violência sexual em crianças pode estar em casa

Na última terça-feira (20), a região metropolitana e a Grande São Paulo foram palcos de várias operações realizadas pela Polícia Civil com o propósito de prender cerca de 50 pessoas suspeitas de pedofilia. Os presos tiveram seus computadores rastreados e nos equipamentos, foram encontrados conteúdos pornográficos envolvendo crianças. As ações se estenderam também pela capital e em Taboão da Serra destacaram-se com mais de 60 mandados de busca e apreensão e resultaram na detenção de dezenas de pessoas.

Assim como São Paulo, ultimamente, muitas cidades brasileiras têm deflagrado guerra aos pedófilos e o assunto está na crista da onda recorrente em vários canais de comunicação, tais como rádios, telejornais, revistas, sites e telenovelas, porém, longe de ser uma novidade, porque a pedofilia existe há séculos e, certamente, agora com a globalização ela está muito mais aparente.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a pedofilia é uma doença em que o indivíduo possui um transtorno psicológico e, assim sendo, apresenta um desejo, uma fantasia e/ou estímulo sexual por crianças pré-púberes. No entanto, a título de esclarecimento, todo crime sexual é um abuso sexual e no caso da pedofilia quando é exteriorizada essa conduta se amolda em alguma tipicidade penal, estando caracterizado o crime.

A onda de crimes bárbaros contra crianças ocorridos no Paraná trouxe à tona uma discussão importante: a tipificação do crime de pedofilia. Os autores de violência sexual contra crianças não serão punidos por tal crime, já que a lei brasileira não traz um tipo penal específico para o assunto. Em vários países existem dispositivos para este delito, mas, no Brasil, para punir o pedófilo é necessário se valer de outros crimes tipificados pelo Código Penal, como estupro, atentado violento ao pudor, presunção de violência, lesão corporal, corrupção de menores e, se for o caso, homicídio.

- É importante ressaltar que Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou Lei 8.069/90 reza que “Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente” (artigo 240) e ainda, “Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual” (artigo 241), tem penas de reclusão mais multa. O ECA é a legislação que explicita a implementação da proteção integral constitucionalmente estabelecida no artigo 227, estabelecendo medidas concretas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes – disse a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta.

Ela completou ainda, que o ECA responsabiliza nominalmente a família, a comunidade, a sociedade e o Estado pelo bem-estar e saudável desenvolvimento da infância e da juventude. “Este documento legal alterou fundamentalmente a legislação de proteção à infância e juventude no país, revogando o antigo Código de Menores e adequando a legislação infraconstitucional às disposições constitucionais e aos parâmetros internacionais de proteção”.

Para a consultora, boa parte das violências sexuais ocorre nos ambientes familiares e são praticadas nas residências das vítimas, por pessoas que deveriam protegê-las, como pais, padrastos e padrinhos. “Em razão de a violência ocorrer em ambiente doméstico e da impunidade é que as situações se tornam repetitivas e reiteradas. Além disso, faltam delegacias especializadas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive em São Paulo”, ressalta e completa que, por isso, torna-se necessário que haja educação sexual nas escolas visando à prevenção e a implantação de mais centros de referência especializados em apoio às vítimas, com assistência social e psicológica.

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Jornalista Lourdes Acosta – DRT/TEM 911/MA - São Paulo, 22/02/2018.

 

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