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Acosta nos bastidores da notícia - Por Acosta

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Secretário de educação esclarece dúvidas e apresenta ações na Câmara de Macaé

Publicado em 11/04/2017 sem comentários Comente!


O secretário Municipal de Educação e vereador licenciado, Guto Garcia (PMDB) esclareceu nesta terça-feira (11), vários questionamentos abordados pela Câmara de Macaé, nas últimas semanas. A convocação foi solicitada pelo vereador Marcel Silvano (PT) e aprovada por unanimidade no último dia 28. O Projeto de Lei 003/2017 sobre a Lei dos Diretores foi um dos assuntos discutidos durante o Grande Expediente da sessão plenária. O secretário também apresentou os principais avanços e respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Após entendimentos com o presidente Eduardo Cardoso (PPS), Guto Garcia delineou as ações dos 100 dias de gestão frente à pasta da educação, considerada um dos pilares do governo e com orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões neste ano. “Em 2017, a rede pública municipal recebeu 6,5 mil novos alunos. São 40,5 mil estudantes matriculados e que representam enormes desafios, desde o transporte até as 658 mil refeições servidas por mês”, declarou.

Projeto de Lei 003/2017 – O secretário explicou que a proposta da nova legislação é analisada desde 2015, quando os diretores e professores começaram a levantar as necessidades de revisão. “Este ano, com a conclusão do impacto financeiro, o projeto seguiu para votação na Câmara. A nova Lei dispõe de mudanças na gestão escolar a partir da alteração da classificação das unidades escolares que, até então, apenas considera a quantidade de alunos. Com a aprovação do projeto de lei, a classificação das escolas passaria a considerar três critérios: quantidade de alunos; quantidade de nível de escolaridade e/ou modalidade de ensino e quantidade de turno. Isso implica em novos critérios para alocação de pessoal”, disse.

A tramitação do Projeto que define a gestão democrática da educação foi questionada por diversos vereadores. Mais conhecida como a “Lei dos Diretores”, a iniciativa, inicialmente, foi protocolada em 2016 e, no mesmo ano, retirada da pauta. “O projeto retornou este ano porque não poderia ser votado em ano eleitoral. O conteúdo é o mesmo”, disse Guto. Para aprofundar os debates sobre o tema, a Câmara realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (17), em horário a ser definido.

Com relação ao transporte escolar o secretário informou que este ano já houve readequação dos veículos e que cerca de oito mil alunos utilizam o Passe Escolar e 625 alunos são atendidos no Transporte Social Universitário (TSU). Guto Garcia respondeu também ao questionamento feito pelo vereador Júlio César de Barros (PMDB) na sessão do dia 28, sobre o caso da criança que ficou esquecida e trancada, recentemente, dentro de numa van do transporte escolar terceirizado. “A empresa responsável já tomou todas as medidas necessárias para que situações como essa não voltem a acontecer. Os motoristas e monitores foram convocados e estão em treinamento para melhorar a qualidade do serviço”, acrescentou.

A respeito da infraestrutura das escolas, Guto Garcia, apresentou o novo projeto arquitetônico que está sendo idealizado na secretaria municipal Adjunta de Obras, para construção de quatro creches padrão nos bairros Lagomar, Parque Aeroporto, Bosque Azul e Barra. Cada uma terá 16 salas de aula, sala de leitura, auditório, refeitório, sala de informática e multifuncional.  Ele apresentou dados sobre merenda escolar que serve 658.620 refeições mensais incluindo os lanches e desjejum e que aplica de 30% dos recursos na aquisição de produtos da agricultura familiar. Houve a exposição de fotos de diversas escolas que receberam reparos de infraestrutura. “Conseguimos concluir uma das licitações e a empresa que venceu já está reformando várias unidades”, pontuou.

Guto falou ainda sobre o combate à evasão escolar em parceria com outros órgãos e do projeto “Em nome do pai”, que visa a inclusão do nome do pai dos alunos na certidão de nascimento, com o objetivo de beneficiar cerca de 1,2 mil alunos. Outros temas como Cemeaes, ensino superior, pré-vestibular social e a oferta de qualificação profissional foram abordados. “Nos últimos três meses foram 442 vagas em 14 cursos na Adjunta de Qualificação. No centro de formação “Carolina Garcia”, os 29 cursos e oficinas deste ano registraram 2.300 inscrições. Outra ferramenta de oferta de cursos é através do Núcleo de Tecnologia da Educação (NTM)”, assegurou.

Projeção - Em 2017, o secretário projeta construir quatro creches e investir na climatização das salas de aula. “O avanço na melhoria do ensino também é a nossa prioridade. Hoje, Macaé ocupa a 14ª colocação no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no estado”, frisou.

Vereadores criticam ações do secretário - Após a apresentação, Júlio César de Barros (PMDB), fez críticas diretas e voltou a cobrar o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. Guto rebateu. “Há uma legislação federal que estabelece todas as disciplinas da grade curricular e não podemos criar uma grade local. Posso assegurar que o tema é abordado em todas as escolas de Macaé”. A falta de material de limpeza e higiene também motivou críticas. De acordo com os parlamentares, em algumas escolas falta até papel higiênico. Guto alegou atrasos nos processos licitatórios por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para compra de material.

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Jornalista Lourdes Acosta com assessoria.

Macaé, 11/04/2017.

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