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Acosta nos bastidores da notícia - Por Acosta

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Simpósio Nacional de Garantia de Direitos é encerrado com saldo positivo

Publicado em 08/04/2017 1 comentário Comente!

Painel Linha do tempo com os consultores de direitos

Painel Linha do tempo com os consultores de direitos

Com um saldo positivo e considerada como a maior formação continuada do primeiro semestre deste ano, o Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Encontro Nacional de Profissionais do SUAS – Etapa Sudeste, reuniu mais de 1.200 participantes entre os dias quatro e sete deste mês, em Aparecida do Norte, a 180 quilômetros de São Paulo. O evento discutiu o empoderamento da garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.

A avaliação é da consultora dos Direitos da Criança e do Adolescente, ex-conselheira nacional do Processo de Escolha e ex-conselheira tutelar de Macaé/RJ, Vivianni Acosta, uma das convidadas para abrir o painel “Linha do tempo – A história da Criança e do adolescente no Brasil”, na companhia de Edinho Santana, um dos organizadores do simpósio e presidente do Instituto Vida.

Além de oferecer formação integrada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o evento integrou os membros de ambos os sistemas, para a preservação e recuperação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Durante os quatro dias de discussões no Centro de eventos Padre Vitor Coelho de Almeida, os atores abordaram temas relevantes vinculados aos três eixos do Sistema de Garantia de Direitos - defesa, promoção e controle. Entre os temas abordados nos painéis e cursos estiveram “Trabalho Infantil – Enfrentando uma realidade, não é cultura é violação de direitos” e “Indisciplina escolar – Ato infracional praticado por crianças e adolescentes no ambiente escolar”.

A consultora, que também mediou o mini curso “Tecendo Redes do Sistema de Garantia ao Sistema Único de Assistencia Social”, ministrou a qualificação sobre “Crimes Cibernéticos e a proteção de crianças e adolescentes na era digital”.

- A internet tem seu lado positivo quanto à formação e informação, entretanto, precisamos estar atentos a tudo que ocorre com nossos jovens quando se trata de internet, pois não estamos imunes do assedio virtual. Os crimes cibernéticos são entre outras coisas, a invasão de privacidade, incitação ao ódio e discriminação, escarnio religioso, difusão de pornografia infantil, bulling, terrorismo, entre outros. Um dos exemplos disso é o troll hater - Pessoas que praticam o ódio na internet, por diversão e que através de cyberbulling reproduzem imagens distorcidas das pessoas sem a sua autorização. Em se tratando de criança e adolescente, os artigos 240, 241-A, 241-B, 241-C do ECA (lei 8.069/90) trazem as penalidades para quem pratica esses crimes de conteúdo ilícito com penas de reclusão e multa. O artigo 240 diz que a reprodução, fotográfica, filme de cenas de sexo explicito ou pornografia, evolvendo a criança ou o adolescente dá pena de quatro a oito anos. Por isso, é preciso cuidado com esse delito informático – destacou.

A consultora que participou ativamente do evento e considerou o simpósio como positivo disse que a etapa sudeste se consolidou como o maior evento sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da atualidade.

De acordo com Marcelo Nascimento, um dos organizadores do simpósio a ideia foi reunir todos os atores para promover um diálogo mais Intersetorial, aliado à formação de qualidade, dividindo saberes e fortalecendo o SGDCA. Ele contou que em 2015 aconteceu em todo o Brasil a renovação de aproximadamente 80% dos Conselheiros Tutelares, os quais solicitam a formação continuada na garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes. “Considerando a necessidade de aprofundar a formação entre os Conselhos Tutelares e de Direitos e os profissionais do SUAS, organizamos a etapa sudeste para a discussão do fortalecimento dos profissionais”, assegurou.

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Jornalista Lourdes Acosta / Macaé, 07/04/2017.

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