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Acosta nos bastidores da notícia - Por Acosta

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Pronunciamento do presidente da Câmara esclarece posição sobre Tepor

Publicado em 15/03/2017 sem comentários Comente!


O presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Eduardo Cardoso (PPS), esclareceu na sessão desta quarta-feira (15), que não é contra o projeto do novo porto no Barreto (Tepor). Seu pronunciamento foi motivado pelos vários questionamentos dos cidadãos, da imprensa local e até mesmo de um de seus páreos, o vereador Maxwell Vaz (SD) que tem liderado os movimentos políticos em defesa da instalação do novo porto de Macaé.  

Para Cardoso, o Tepor pode representar a retomada do crescimento econômico da cidade. Contudo, o Projeto de Lei Complementar 019/2016, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o zoneamento urbano da cidade, gerou dúvidas entre os vereadores e precisará ser reapresentado para que não haja prejuízos à população. O projeto foi enviado para o Legislativo e aprovado no dia 28 de dezembro de 2016, com 13 emendas parlamentares.

- A maioria das emendas foram para regulamentar pequenos empreendimentos e áreas de comércios. No entanto, uma delas chamou a atenção ao autorizar a criação de um loteamento residencial em área industrial de grande impacto. A partir daí, surgiu a suspeita de que haveria algum interesse empresarial por trás da proposta, o que me deixou desconfortável - revelou.

Apesar do seu voto contrário e do vereador Marcel Silvano (PT), o PL foi aprovado com todas as 13 emendas e seguiu para a sanção do prefeito, Aluízio Santos Junior (PMDB), que não o fez dentro do prazo legal. Nesse caso, o PL retornou à Câmara para ser promulgado pelo presidente do Legislativo. “Recebi um pedido do prefeito para não promulgar e agora vamos pedir que ele reenvie o projeto para que possamos discutir e reavaliar esses itens que geraram dúvidas para esclarecer aos cidadãos”, explicou Eduardo.

Mobilidade urbana em discussão e aprovação - Na mesma sessão ordinária desta quarta-feira, o presidente da Câmara solicitou à prefeitura estudos para o retorno de estacionamento em vias do bairro da Glória, além do fechamento da orla da Imbetiba aos sábados, domingos e feriados.

De acordo com o presidente do legislativo macaense, o comércio no entorno das ruas Irene Meireles e Ana Benedita passou a ter prejuízo com o fim do estacionamento. “O cidadão é muito mais importante do que o carro e nem sempre as medidas que aumentam a fluidez do trânsito trazem benefícios a todos. Por isso, peço que a Secretaria de Mobilidade Urbana estude a possibilidade de autorizar novamente o estacionamento”, defendeu. 

Os vereadores aprovaram ainda, o requerimento de sua autoria que pede o fechamento da orla da Imbetiba aos sábados, domingos e feriados. O objetivo é dar mais segurança e aumentar o número de frequentadores na praia e entorno. As duas proposições receberam voto favorável de todos os parlamentares presentes.

Defendendo a garantia de trabalho para os ambulantes – A terceira proposição de Dr. Eduardo solicitou ao Poder Executivo, a garantia de trabalho para os ambulantes cadastrados na prefeitura, mesmo em caso de realização de eventos particulares em espaços públicos. 

- No ano passado, parte da orla da Imbetiba foi fechada para uma programação infantil e os ambulantes que lá atuam foram impedidos de trabalhar pelos organizadores. Entrei em contato com os órgãos da prefeitura para que a liberação acontecesse porque são cidadãos que buscam o sustento de suas famílias há anos e que ajudam a movimentar a economia local. Peço ao prefeito que assegure o trabalho dessas pessoas em toda a cidade -, defendeu. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

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Jornalista Lourdes Acosta com assessoria.

Macaé, 15/03/2017.

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