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Acosta nos bastidores da notícia - Por Acosta

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Patrulha Maria da Penha é aprovada na Câmara macaense

Publicado em 08/03/2017 sem comentários Comente!


Um marco na política pública para mulheres ocorreu nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei, do Executivo, que cria a Patrulha Maria da Penha. Na sessão especial no Dia Internacional da Mulher, presidida pela vereadora Renata Thomaz - única representante feminina na Casa - o momento foi utilizado para pedir o empenho de todos os cidadãos na construção de uma sociedade com mais equidade de gênero e respeito pelas mulheres.

De acordo com o projeto a Patrulha Maria da Penha tem como papel interver contra os agressores, dirigindo-se ao local onde há ocorrência da violência. Para isso, contará com uma equipe formada por mulheres e homens da Guarda Municipal, que estarão preparados para atuar neste caso. Durante a sessão especial estiveram presentes expoentes das áreas de Direitos Humanos e Sociais, do Poder Executivo, Defensoria Pública, Promotoria, representantes de programas e projetos sociais de Macaé voltados para as mulheres, servidores do legislativo e vereadores, entre outras.

A defensora pública Karem Simões assinalou que esta é uma data para lembrar as mulheres que morreram lutando por melhores condições de trabalho e falou da importância da rede de proteção à mulher vítima de violência. Para ela, o que vai diminuir a violência contra a mulher não é punir o agressor, e sim criar medidas preventivas e de combate à cultura machista na qual vivemos. “Peço atenção especial dos parlamentares também para a implementação do Botão do Pânico e para a violência obstétrica que ocorre na cidade”.

Já a promotora de Justiça Danielli Azevedo, destacou o tratamento desigual que a mulher vem recebendo ao longo da história, tratada como objeto e tendo seus direitos mais básicos desrespeitados. “Hoje até ocupamos cargos importantes, mas estamos acumulando funções. Ainda não há igualdade de direitos e de respeito para homens e mulheres”. Danielli ressaltou o avanço que a Patrulha Maria da Penha representa no combate à violência contra a mulher. “Medidas protetivas, sem fiscalização, não evitam que a mulher seja violentada. Daí a importância desse trabalho que começará a ser feito aqui”.

A coordenadora de Políticas para as Mulheres, Jane Estanislau Roriz, frisou que a Prefeitura dispõe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) como parte da rede de proteção à mulher vítima de violência. “Falar da violência é também tratar da prevenção”. Nosso Município disponibiliza serviços fundamentais para os casos de risco no Ceam.

A guarda municipal Adriana Esteves, que será uma das patrulheiras, aproveitou a oportunidade para agradecer à Câmara pela aprovação da Patrulha Maria da Penha. “Este dia é um marco para a história da nossa cidade e espero que todos entendam o seu papel na proteção das mulheres”, disse.

A Lei – O projeto de lei que cria a Patrulha Maria da Penha em Macaé é baseado na Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, para estabelecer que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime. A patrulha foi planejada com base nas experiências realizadas em Duque de Caxias, Teresópolis e Curitiba. “A lei Maria da Penha contribuiu para reduzir em 10% as agressões contra a mulher no país”, disse o vereador Nilton César Pereira (PROS). “Essa lei é reconhecida pela ONU entre as três mais eficazes do mundo para a proteção da mulher. Esperamos que a prefeitura qualifique seus agentes para o trabalho”, afirmou Marcel Silvano (PT). Ele recordou que as agressões não são apenas físicas e citou a desvantagem das mulheres no mercado de trabalho, mesmo se são mais qualificadas.

Maxwell Vaz (SDD) também mencionou outras situações que agridem as mulheres, como dificuldades para fazer mamografia e falta de remédios no município, e atendimentos precários em maternidades nacionalmente. Luiz Fernando (PT do B) lamentou que sejam necessárias essas legislações devido à cultura machista. “Que absurdo, por exemplo, precisarmos, nos metrôs, de vagões exclusivos para mulheres”, exclamou.

Homenagem às servidoras - As funcionárias da Câmara Municipal de Macaé também foram lembradas nesta data. A presidência do Legislativo, por meio da direção geral, proporcionou uma singela homenagem a cada servidora, que recebeu cartão com frases ligadas às causas femininas e um bombom pelo Dia da Mulher. Além disso, quatro trabalhadoras receberam flores do diretor-geral, Gabriel Peçanha, que as entregou em nome do presidente Eduardo Cardoso (PPS), ausente naquele momento.

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Jornalista Lourdes Acosta com assessoria

Macaé, 08/03/2017.

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