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Acosta - Por Lourdes Acosta

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Habitação: Milhares de casas prontas não foram entregues

Publicado em 15/01/2017 sem comentários Comente!


Trata-se das Unidades do “Minha Casa, Minha Vida” que foram finalizadas em 2013 e, desde então, aguardam para que sejam habitadas. As construtoras que atuam no programa denunciaram nesta semana ao Ministério das Cidades que milhares de unidades habitacionais que ficaram prontas, desde 2013, nunca tiveram as chaves entregues a moradores. Os imóveis seguem vazios.

Para tentar fazer um raio-X da situação, o ministério pretende realizar um pente-fino no programa, para localizar todas as moradias nessa situação. Segundo informações, o objetivo é implementar um sistema que disponibilize de maneira direta a relação de unidades habitacionais com a de beneficiados pelo projeto.

No ano passado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), chegou a afirmar que o número era de, “no mínimo”, 50 mil residências "encalhadas". Segundo ele, muitas não foram ocupadas pelas famílias por motivos políticos. “Há no mínimo algo como 50 mil unidades [habitacionais] Brasil afora prontas, em algumas delas as pessoas já pagando prestação, do lado de fora, olhando para o seu apartamento sem poder entrar”, afirmou na época ressaltando que iria aconselhar o presidente Michel Temer a realizar uma cerimônia única para que a entrega das casas.

Operação tartaruga em Macaé

As 1.104 unidades habitacionais (apartamentos do Condomínio Bosque Azul) que foram construídas em Macaé muito antes de 2014 e que na época cadastrou 4.732 famílias também estão sendo entregues em operação tartaruga por sorteio e por sistema de cotas (pessoas idosas, com deficiencia, mulheres chefe de família).

Muitos são os motivos da demora, dentre eles o não enquadramento do beneficiário às exigências legais da Caixa Econômica e ou diretrizes das portarias do Ministério das Cidades e até medidas que atenderam a determinação do termo de ajuste de conduta firmado entre a prefeitura e o Ministério Público como o processo de remoção das famílias que residiam nas Águas Maravilhosas, comunidade criada sobre o antigo lixão de Macaé.

Durante todo esse tempo foi considerado a portaria 595, do Ministério das Cidades, que reservou 477 unidades habitacionais, do total de 1.104, para o sistema de cotas. O saldo restante de 627 unidades habitacionais foi destinado às famílias inscritas que não se enquadraram nas cotas reservadas. Desse saldo, apenas 480 unidades habitacionais foram entregues aos beneficiários em 2016, consolidando o compromisso firmado entre os governos federal e municipal com obras que promovam a qualidade de vida da população.

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Jornalista Lourdes Acosta

Com assessoria.

Macaé, 15/01/2017.

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